A abertura do VI Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos da AMM, no dia 9 de novembro, em Belo Horizonte, foi em clima festivo e otimista. Mais de 550 prefeitos presentes.
Pairava nos modernos espaços do The One Business um ar de pilhas novas, pilhas recarregadas, vontade e coragem. Ninguém parecia lembrar a surpresa mundial daquele mesmo 9 de novembro: Trump presidente do gigante EUA. Todos pensavam em seus quintais universais, suas pequenas cidades. Às 14h32, abertura do congresso com um “workshop” que dava o tom dos trabalhos: Perspectivas e Soluções para Nova Gestão, prato cheio, principalmente, para os prefeitos de primeira viagem.
Com a palavra, o prefeito de Barbacena e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Andrada. Cumprimentos gerais e a lembrança dolorida da crise que assola o Brasil, de mãos dadas com a instabilidade política. Dois primeiros e fortes desafios para os novos prefeitos. Depois, o desejo de boas-vindas, boa estada e um conselho: aproveitar esta primeira chance para atualizar a temática municipalista e conhecer as óticas federal, estadual e municipal; lição primordial para enfrentar os primeiros meses.
Em seguida, tomou a palavra Ângelo Roncalli, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM): “Tenho certeza que se todos os prefeitos tivessem uma varinha de condão eles já começariam melhorando a vida de sua cidade e de seus cidadãos. Mas é preciso usar da esperança, vontade e da realidade. Agir com transparência e seriedade. E que todos possam cumprir o dever deles esperado”.
Gustavo Nassif, superintendente da AMM, explicou que o “workshop” era fruto de várias instituições que abordariam temas variados, em breves exposições de 10 minutos, procurando fornecer suporte e ajuda técnica aos prefeitos para o ideal desenvolvimento de seus municípios. O “workshop” seria a prévia para o segundo dia do congresso e, claro, o primeiro contato com o mundo oficial: o Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria, entre outros.
Workshop
O primeiro dia de evento foi marcado pelas apresentações de entidades e órgãos que trabalham diretamente com a administração municipal. Durante cerca de três horas, 11 autoridades em diferentes áreas da gestão pública falaram aos novos gestores sobre especificidades ligadas à educação, saúde, judicialização dos serviços públicos, plano municipal de saneamento básico, assistência social, desoneração de folha de agentes públicos, entre outras questões essenciais para o funcionamento efetivo de uma prefeitura. Como grande parte dos novos prefeitos tem pouca experiência na administração pública, muitos desconhecem a importância de cumprir prazos, elaborar planos municipais, prestar contas corretamente.
O workshop aconteceu seguindo essa vertente, dando um panorama geral sobre áreas cruciais da administração pública. Na apresentação, foram apresentados assuntos, como a importância de serem cumpridos os Termos de Ajustamento de Conduta assinados; o prazo para entrega do Plano de Saneamento Básico, cuja omissão leva ao corte de recursos públicos; as especificidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a importância dos recursos para a área social; o cadastramento dos municípios para receber recursos para a Educação; a relevância em se manter uma ouvidoria eficiente nas prefeituras, entre outros assuntos. Uma breve introdução, para que os participantes do Congresso aproveitem ainda mais o segundo dia, que vai contar com palestras sobre as mudanças e os desafios da gestão municipal. Publicado em 9 de novembro de 2016.
Portal AMM