A Prefeitura de Tupaciguara comunica que, neste ano de 2019, não realizará o tradicional carnaval tupaciguarense para priorizar ações na saúde, educação e outras áreas. A determinação foi fechada após o levantamento de gastos com o evento e a falta de repasses do Governo anterior ao Município.
O Governador Romeu Zema vem tentando regularizar os repasses para Tupaciguara, mas ainda existe uma dívida de mais de R$ 10 milhões de reais da gestão anterior do Estado e do mês de janeiro deste ano. Os recursos não repassados, oriundos de ICMS e IPVA, são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), à Saúde, ao Transporte Escolar, à Assistência Social, e, com o não repasse, a Prefeitura de Tupaciguara está se utilizando de recursos próprios para sanar as principais despesas com educação, com saúde, com social e com outras áreas afins. Com a falta desses recursos muitas despesas foram assumidas com recursos próprios do Município, fazendo com que o orçamento municipal ficasse desequilibrado.
A gestão municipal decidiu não realizar o carnaval 2019 para priorizar mais investimentos na educação, saúde e outras áreas municipais. Um dos mais solicitados é o Hospital Municipal. A administração já marcou a licitação para a Contratação de empresa para conclusão da obra de Ampliação de Unidade Atenção Especializada em Saúde, conforme contrato de repasse nº. 2690.1012.610-46/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG e em breve será divulgado o retorno dessa obra.
A Prefeitura de Tupaciguara explica que o não repasse integral dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB e da Saúde pelo Estado de Minas Gerais, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços /ICMS e outros foram decisivos na hora desse cancelamento.
A gestão acredita que o momento não é favorável para a realização de festas, mas sim para priorizar a educação e saúde, principalmente, para que todos os tupaciguarenses tenham mais conforto e mais qualidade de vida.
“Hoje, para realizarmos uma festa de carnaval, é uma despesa muito alta. Pois precisamos licitar todos os serviços: seguranças, estrutura, palco, som, bandas; pagamento de horas extras dos servidores municipais, entre outras despesas que hoje o Município não detém em relação aos repasses do Governo de Minas Gerais que ainda não foram regularizados, referentes a 2018. Preferimos usar o orçamento em outras áreas para dar melhor qualidade de vida para todos, a investir na realização do carnaval e deixar áreas importantes sem os recursos necessários”, defende o Prefeito Tenente Carlos.
ASCOM Tupaciguara