Em duas semanas de esforço concentrado, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas já julgou quase 1200 dos 1900 pedidos de registros de candidaturas apresentados até o dia 5 de julho e após essa data, em pedido individual de registro, preenchimento de vagas remanescentes e substituições. Até o momento, há 19 pedidos de renúncia já homologados pelo TRE e 42 indeferimentos publicados até a sessão dessa quarta-feira (30).
Para finalizar os julgamentos até o início de agosto, a Corte Eleitoral vai fazer sessões de julgamentos nas próximas segunda-feira (4) e terça-feira (5). As sessões vão se iniciar às 9h30, com intervalo de almoço entre 12h e 13h30.
O motivo mais frequente de indeferimento é a ausência de documentação obrigatória, como fotografia, comprovante de escolaridade, cópia de documento de identidade, certidões, entre outros, e de contestação à impugnação do pedido pelo pretendente ao cargo eletivo. Em muitos processos, estão ausentes todos os documentos obrigatórios e a Corte Eleitoral mineira, atendendo requerimento do procurador regional eleitoral, Patrick Salgado, tem determinado o encaminhamento de cópia dos processos ao Ministério Público Eleitoral. Outras causas de indeferimento são a falta de quitação eleitoral por irregularidade na prestação de contas e de filiação partidária.
Qualquer interessado pode consultar os dados dos candidatos e a situação dos pedidos de registro de candidatura no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo sistema DivulgaCand, responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil, não havendo necessidade de cadastro prévio. O TSE também colocou à disposição dos interessados aplicativo do DivulgaCand 2014 para celular/tablet (IOS ou Android).
Agência TRE-MG