Na sessão da última sexta-feira (31/01), o Tribunal deferiu, por unanimidade, o registro dos órgãos estadual e municipais do Partido da Mulher Brasileira (PMB). O relator do processo no TRE é o desembargador Wander Marotta.
O relator concluiu que foram atendidos todos os requisitos previstos na legislação eleitoral (incisos I a IV do art. 13 da Resolução nº 23.282/2010/TSE): exemplar autenticado de inteiro teor do programa e estatuto partidários, prova do registro civil como pessoa jurídica, apoiamento mínimo de eleitores em Minas Gerais e prova da constituição definitiva dos órgãos de direção regional e municipais.
A agremiação apresentou pedido de registro de 87 (oitenta e sete) comissões diretoras municipais. Entre os municípios, Belo Horizonte, sendo presidente do órgão partidário municipal Marcelo Antônio da Conceição e vice-presidente, Rosemary Correa. Já o órgão de direção regional tem como presidente, Rosimere Machado de Jesus e vice-presidente, Maria do Carmo Magalhães.
Em outubro de 2013, o PMB teve seu registro regional negado pelo TRE de Minas por não ter demonstrado o apoiamento mínimo de eleitores necessário a sua formação. No âmbito nacional, o partido ainda não tem registro deferido pelo TSE.
Outros partidos
Em 2013, o Tribunal deferiu o registro do Partido Novo (PN) e do Partido da Transformação Social (PTS). Em Minas, existem mais 20 (vinte) partidos em formação. São eles:
PDN – Partido do Desenvolvimento Nacional
PC – Partido Cristão
PMB – Partido Militar Brasileiro
PMA – Partido do Meio Ambiente
PS – Partido Social
PLC – Partido Liberal Cristão
PAI do Brasil – Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil
PDSP – Partido Democrático dos Servidores Públicos
PSPC – Partido da Segurança Pública e Cidadania
PE – Partido dos Estudantes
PDP – Partido Democrata Progressista
ARENA – Aliança Renovadora Nacional
PLD – Partido Liberal Democrata
PF – Partido Federalista
Rede Sustentabilidade
PDS – Partido da Defesa Social
ECO – Ecológico
PHD – Partido Humanista Democrático
PLB – Partido Liberal Brasileiro
PAT – Partido Alternativo dos Trabalhadores
Conteúdo: TRE – MG