Foi realizada do dia 09 a 12 de maio em Belo Horizonte (MG), mais uma capacitação sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) para representantes de Unidades Municipais de Cadastro (UMC). Participaram desta edição 58 técnicos de 53 prefeituras. O evento, que ocorre na superintendência regional do Incra em MG, encerrou na ultima sexta-feira 12, entre eles estavam os servidores Tiago França Coordenador da UMC e João José auxiliar da UMC no município de Campina Verde.
Dirigido à instalação de novas Unidades, o curso visa apresentar o SNCR e orientar os servidores municipais sobre a sua utilização. Neste primeiro módulo, eles aprenderão a digitar dados e fazer pesquisas no Sistema, recepcionar declarações de cadastro rural e emitir o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR).
Os participantes receberam apostila com roteiro explicativo para cada atividade: emissão ou cancelamento de CCIR e comprovação de quitação, cadastramento rural, devolução de valor, descaracterização urbana, desmembramento e aquisição de terra por estrangeiro, entre outras.
O material – preparado pelo setor responsável pelo SNCR no Incra-MG – inclui ainda, modelos de documentos úteis e manual de orientação para preenchimento da declaração de cadastro rural, que podem ser consultados posteriormente.
O Curso
Este é o terceiro curso promovido pelo Incra-MG em 2017. Ao todo, 149 técnicos já foram capacitados para o acesso básico ao Sistema de Cadastro Rural em suas Unidades. A partir de agora, eles podem avançar para os outros níveis, seguindo o cronograma de formação da regional do Incra.
Na próxima semana, a equipe do SNCR realiza o segundo módulo da capacitação, voltado aos representantes de UMC que receberam treinamento em abril. O curso acontece de 16 a 19 de maio, no auditório do Incra em Belo Horizonte.
Com uma abordagem essencialmente prática, serão capacitados 20 técnicos para análise e processamento da declaração de cadastro rural, ampliando os serviços prestados pela Unidade.
Os serviços disponibilizados pela Unidade Municipal de Cadastro o INCRA são:
- Registro e alterações cadastrais de imóveis rurais de até 4 módulos (96 hectares).
- Organização de documentação de propriedades rurais acima de 96 hectares para remessa à Superintendência Estadual do INCRA em Belo Horizonte.
- Emissão de Segundas Vias de CCIR (Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais) de todos os portes.
- Disponibilização de Formulários diversos e auxílio os interessados no preenchimento dos mesmos para remessa via online à Superintendência Estadual do INCRA em Belo Horizonte.
- Consultas ao sistema do Serviço Nacional de Cadastro Rural (Pessoas Físicas e Jurídicas) para orientação e procedimentos que se fazem necessários para atualizá-los.
Assessoria de Comunicação INCRA-MG