Na manhã desta quarta-feira, 5 de outubro, durante Mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), senadores garantiram apoio aos Municípios. No evento, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, os parlamentares discursaram aos prefeitos.
Para o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que tem papel importante no movimento municipalista, “os prefeitos tem que entender também que não adianta só o Congresso Nacional aprovar as pautas, o governo tem que bater o martelo final, para que os resultados cheguem”. O parlamentar lembrou a edição da Medida Provisória (MP) para a liberação de R$ 1,95 bilhão – referente ao Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) de 2016 – a ser distribuído entre Estados, Distrito Federal e Municípios – que é uma das reivindicações municipalistas.
Os recursos do FEX são imprescindíveis para o fechamento das contas nesses últimos meses do mandato municipal, R$ 487,5 milhões do valor total devem ser destinados as Prefeituras. O senador defende o pedido da CNM para que o recurso seja creditado ainda este ano, até o repasse do 1% do FPM, que ocorre em dezembro. Além disso, a entidade ressalta que a morosidade na publicação dessas MPs causa constate preocupação.
Já o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) garantiu: “sou um defensor da causa dos Municípios”. Segundo o parlamentar grande parte dos senadores votam nas pautas municipalistas mais que é necessário que haja “mais união do movimento para pressionar esse novo governo”.
União
“É no Município que tudo acontece. E não custa dizer que é a união que faz a força. A luta não tem que ser só dos prefeitos a luta tem que ser de todos nós, a luta é pelo povo brasileiro”, reforçou o senador Eduardo Amorim (PSC-SE). A senadora Ana Amélia (PP-RS) que também é uma das parlamentares mais atuantes no movimento garantiu presença no evento. “Sou municipalista por convicção e apoio está causa, afirmou”.
Ana Amélia exclamou ainda “a crise federativa é tão grave quanto a crise econômica e fiscal. Pois, quando você vê a prima rica, que é a União, em crise os Estados que são os primos remediados também na lona, o que sobra para os primos pobres da Federação que são os Município?”. Por fim a senadora defendeu que a União precisa ter credibilidade e não pode dizer o que não vai fazer, não pode fazer promessa que não vai conseguir cumprir, porque quem fica na pior é o prefeito, é Município, é a população”.
Portal CNM