Com o tema Redução da Mortalidade Materna, será realizada a partir do dia 28 de maio a Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é fortalecer a promoção de ações para a saúde da mulher na atenção básica à saúde e difundir informações. Os Municípios devem receber R$ 14 milhões para estimular ações focadas no público feminino. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elenca algumas orientações que podem ser adotadas pelos gestores municipais para a melhoria da assistência às mulheres.
A portaria que institui a semana foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de abril. Os recursos liberados pelo Ministério da Saúde (MS) para os Entes devem ser investidos em saúde sexual e reprodutiva. O edital com a previsão de recursos está disponível no site do MS e traz orientações aos gestores e metas a serem atingidas até 2022.
Entre as metas estão a redução de 17,5% para 15% da gravidez não planejada na adolescência até 2020; ampliar em 20% a oferta de DIU de cobre na atenção básica; aumentar de 37% para 67% a participação dos homens no pré-natal; e incluir as mulheres idosas no planejamento das ações de saúde sexual e climatério.
Mortalidade
A semana terá início no dia 28 de maio por ser a data em que é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. Em 2017, na mesma data, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou dados que mostram que a hipertensão e a hemorragia estão entre as principais causas da mortalidade materna no Brasil e no mundo. Ainda informou que elas ocorrem principalmente pela má qualidade da assistência no pré-natal e no parto.
Segundo o MS, a mortalidade materna no Brasil caiu 58% entre 1990 e 2015, o que corresponde redução de 143 para 60 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. As ações da semana serão coordenadas pela Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres, MS, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) e entidades de classe.
Orientações da CNM
Considerando a necessidade de promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres mediante a garantia dos direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde, a CNM destaca algumas ações que podem ser implementadas pelos gestores municipais para o alcance das metas e para a melhoria da assistência às mulheres.
Entre elas, a entidade destaca incentivar, coordenar e dar subsídios à implantação ou implementação de ações de saúde da mulher por meio da Rede de Atenção e promover capacitações para profissionais de saúde dos níveis regional e local nas ações do setor. Além disso, indica promover o trabalho interinstitucional e intersetorial na atenção à saúde da mulher; elaborar e divulgar normas e rotinas de atenção na sua área de atuação além de participar na implementação das redes de atenção afins a saúde da mulher.
Portal CNM com informações da EBC