A importância da transparência como forma de melhorar a gestão nas esferas governamentais foi citada em uma matéria publicada no portal do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A instituição cita a utilização da ferramenta denominada Dados Abertos e destaca no texto a efetividade desse mecanismo que ainda é pouco explorado pelos Municípios.
Dados abertos são todos os dados que podem ser utilizados, reutilizados e distribuídos livremente por qualquer pessoa. Na avaliação da matéria publicada, os dados abertos governamentais são uma excelente iniciativa de tornar a gestão mais transparente e acessível à população. A publicação também lembra que a ferramenta oferece vantagens tanto para o governo como para a população.
Ainda aborda que os dados abertos proporcionam mais transparência, controle democrático, uma maior participação popular, e melhora na efetividade de serviços governamentais. Além disso, proporciona a medição do impacto das políticas públicas e geração de conhecimento novo a partir da combinação de fontes de dados.
Ferramenta no Brasil
A reportagem faz um compilado de ferramentas que são utilizadas para melhorar a transparência. De acordo com a notícia, o Portal da Transparência, implementado pela Controladoria Geral da União (CGU), é listado como um exemplo de utilização de dados abertos pelo governo federal.
Nesse sentido, a reportagem destaca que plataformas com esse objetivo são implementadas por Municípios brasileiros e outros governos da América Latina. Reforça também que o papel do governo é importante nesse processo por centralizar a maior quantidade de dados, bem como por ser o agente responsável pela coleta e por torná-los públicos.
A notícia traz ainda informações sobre um estudo que buscou analisar 19 casos sobre dados abertos. Os estudos são focados em como estes dados estão melhorando a governabilidade. Para isso, cita como exemplo o combate à corrupção e a capacitação dos cidadãos para que tenham mais conhecimento e embasamento no momento de exigir mudanças.
Características da ferramenta
Em relação às características dos Dados Abertos, a publicação elenca o que a ferramenta precisa ter na divulgação da informação pública. Entre elas, cita que os dados devem estar disponíveis por completo, bem como serem de fácil acesso, reprodução e preferencialmente acessíveis para download.
Também precisam estar em formato apropriado que permita a redistribuição e possibilidade de cruzamento com outros dados. A reportagem lembra ainda da acessibilidade ao público. Nesse sentido, o texto reforça que todos precisam utilizar e redistribuir sem discriminação de áreas ou atuação.
Dados disponíveis
A notícia reitera que o foco da ferramenta não é a disponibilização de dados pessoais, mas sim dados que contenham informações sobre indivíduos específicos. Dessa forma, cita o Portal da Transferência, que traz dados da aplicação do dinheiro público e pode haver restrições de liberação quando trazem risco à segurança nacional.
Acesse à notícia publicada em espanhol
Portal CNM