A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou, de forma gratuita em sua Biblioteca Digital, a publicação Consórcios Públicos na área de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana. Formulado pelas áreas de Habitação e Planejamento Territorial e de Consórcios Públicos da entidade, o material reúne orientações técnicas e iniciativas em andamento para a melhoria das políticas de gestão urbana por meio de iniciativas consorciadas.
Na publicação, a CNM apresenta recomendações de marcos regulatórios e o caminho para estruturação de consórcios públicos com atuação em gestão urbana. Também há iniciativas inspiradoras dos consórcios que estão implementando iniciativas de atualização de planos diretores e de habitação, de regularização fundiária urbana, de estruturação e contratação de cadastro territorial Multifinalitário (CTM) e de ferramentas inteligentes para a gestão de obras e o licenciamento.
Além disso, há um capítulo dedicado à captação de recursos, por parte dos consórcios públicos, em programas de gestão urbana da União. Além de orientar e auxiliar as equipes municipais na avaliação da utilização dos consórcios públicos no campo da gestão urbana, o material produzido destaca o fortalecimento das capacidades institucionais dos Entes municipais por meio dos consórcios, principalmente em relação às oportunidades de financiamento.
Acesse a publicação na íntegra aqui.