A presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap e prefeita de Capinópolis Dinair Maria Pereira Isaac, tem participado de reuniões envolvendo associações de prefeitos e municípios em Brasília e Belo Horizonte, além das reuniões que acontecem na sede da associação em Uberlândia.
Numa última reunião junto à Associação Mineira de Municípios – AMM, foi discutido o ano de 2016, os desafios a serem enfrentados não só quanto a um ano de eleições, como na parte financeira, que deve acelerar a crise e afundar algumas administrações pelo país.
Em Brasília nas últimas semanas, Dinair representou a Amvap no encontro promovido pela Associação Brasileira de Municípios, onde vários temas foram abordados, dentre eles o piso salarial da educação e a judicialização nas gestões públicas.
Segundo a AMM, que também marcou presença no evento, a preocupação em relação aos rumos da judicialização da gestão pública foi o assunto que predominou nas argumentações do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, durante debate realizado no segundo dia do II Encontro Nacional de Municípios, em Brasília. Com o tema “Judicialização da Gestão Pública e Criminalização da Política”, a discussão contou com a presença de gestores, representantes do Ministério Público e sociedade, questionando a interferência das decisões do Judiciário nas administrações municipais e suas consequências.
Segundo Antônio Júlio, “atualmente os adversários políticos dos prefeitos recorrem ao Ministério Público para fazer política, cortando filas, atendendo seu eleitorado de forma privilegiada, levando dificuldades às prefeituras, com bloqueio de recursos”. A área da saúde é, para ele, o setor mais preocupante, visto que a interferência do judiciário afeta o atendimento à população. “Um é atendido, enquanto uma população inteira fica prejudicada”, ressaltou.
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, falou da importância de se aprofundar o diálogo entre o Executivo local com os órgãos de fiscalização e controle. “Na verdade, é um debate que interessa a toda a sociedade porque estamos discutindo a relação federativa entre diferentes poderes da República”, defendeu. Ele ainda protestou contra a interferência que o Ministério Público e órgãos de fiscalização e controle exercem nas gestões municipais. “Esses órgãos estão invadindo o campo de atuação dos prefeitos e prefeitas, interferindo na execução das políticas públicas. É preciso criar uma lei que defina os limites da atuação de cada um dos poderes”.
Para Dinair, esse tema tem feito parte das reuniões da Amvap, e é uma reclamação constante dos prefeitos, que esperam uma solução por parte do Estado, na busca de entendimentos e que de fato os responsáveis assumam seus papéis, sem transferir responsabilidades para os municípios. “As Prefeituras estão assumindo muitos convênios para manter serviços do Estado nos municípios, e fazemos isso pelo cidadão, mas o fardo está pesado e cresce a cada dia a diferença entre a receita e despesa, tornando algumas administrações, insustentável”, comentou.
Ascom Capinópolis