Os prefeitos e agentes técnicos e políticos envolvidos no projeto de criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba entregaram, na sexta-feira (25/04), em Uberaba, os estudos de viabilidade técnica do aglomerado para um grupo de deputados que representam a macrorregião. O estudo foi realizado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em parceria com a Universidades Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Universidade Federal Minas Gerais (UFMG).
O projeto de lei já tramita na Assembleia Legislativa e aguardava apenas o estudo para ser anexado à matéria. A intenção é que a proposta possa ser aprovada o mais breve possível, ainda em 2014, para que os municípios envolvidos possam ser beneficiados o quanto antes com maiores aportes do Governo Federal, melhoria nos sistemas de saúde e transportes e também na dispensa das cobranças de interurbano nas taxas de telefonia.
Deputados estaduais e federais presentes à reunião realizada no Centro Educacional de Tecnologia Ambiental (Ceta) manifestaram apoio à iniciativa dos executivos municipais e asseguraram que vão trabalhar junto aos seus colegas na Assembleia Legislativa, para que votem a proposta, criando esse modelo de região metropolitana.
Os prefeitos que integram a comissão intermunicipal propõem que a região metropolitana seja criada, inicialmente, com 16 municípios, podendo ser ampliada depois da criação. Eles aprovaram esta proposta baseados no estudo de viabilidade técnica, elaborado pela UFU, que recomenda a implantação com esse número. Já o projeto de lei que tramita na Assembleia prevê a região metropolitana com 66 municípios.
“Fizemos nossa parte. Nós prefeitos nos reunimos, contratamos o estudo e agora cabe aos nossos representantes fazerem o trabalho na Assembleia. Vamos continuar com a mobilização e a próxima etapa é trabalhar pela constituição de uma agência de desenvolvimento”, disse Gilmar Machado, prefeito de Uberlândia e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap).
A agência de desenvolvimento é uma instância intermediária entre as esferas municipal e estadual. Ela tem a responsabilidade de gestão que permite coordenar as ações dentro da região metropolitana. O superintendente de Planejamento e Apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Wesley Cantellmo, esteve na apresentação como representante do Governo Estadual. Ele recebeu uma cópia do estudo e explicou que existe uma diligência da Assembleia ao Executivo à qual é necessário um parecer relacionado ao teor desse projeto de lei complementar. “Vamos nos debruçar sobre os estudos técnicos e elaborar esse parecer, que a princípio é uma proposta bastante interessante e vamos acompanhar o encaminhamento desse projeto no Legislativo também”, detalhou Cantellmo.É a pasta a qual Wesley pertence que cuidará do assunto após o projeto ser votado na ALMG.
O encontro de hoje foi o último que a comissão vem realizando deste o ano passado, em várias cidades do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba. Em 11 de abril, a proposta foi apresentada aos empresários da região, com o objetivo de obter deles a adesão ao movimento. A reunião ocorreu em Uberlândia e reuniu empresariado e políticos.
Estiveram presentes a deputada estadual Liza Prado (PSB), que é autora do projeto criando a região metropolitana com 66 municípios, os deputados estaduais Adelmo Carneiro Leão (PT) e Tony Carlos (PMDB), e os deputados federais Marcos Montes (DEM), Bonifácio Andrada (PSDB) e Aelton de Freitas (PR).
Consórcio de Iluminação Pública
Ainda pela manhã, o prefeito de Uberlândia e presidente da Amvap, Gilmar Machado, participou de reunião na sede da associação em Uberlândia para debater assuntos de interesse das cidades pertencentes à microrregião do Vale do Paranaíba. A pauta mais importante foi referente à transferência dos ativos da iluminação pública aos municípios, que foi prorrogada até 31 de dezembro de 2014. A manutenção dos pontos de iluminação será terceirizada, devido à necessidade de técnicos especializados em redes de alta tensão. Para isso, um consórcio entre as cidades será efetivado para a elaboração de um edital que permita a contratação da empresa.
Uberlândia conta com quase 80 mil pontos instalados. A atual concessionária, Cemig, vai colaborar com o processo de transferência dos ativos e tem até julho deste ano para informar o status dos ativos transferidos e dos pendentes. Um termo de cooperação entre a concessionária e o Tribunal de Contas do Estado foi firmado para obter instrumentos jurídicos que tragam mais conforto aos municípios nesse processo, evitando entraves.
Todos os executivos devem enviar em maio para o legislativo local o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO). No documento, já deve constar a estimativa das contas envolvendo a manutenção da iluminação pública para o próximo exercício.
Secom PMU