“Não aguentamos mais reuniões em Brasília, sem nenhuma tomada de decisão! A casa é do povo!” Esses foram os gritos de mais de mil prefeitos de todo o Brasil, reunidos nessa terça-feira (10) em Brasília, no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, para mais uma vez reivindicar questões municipalistas, como o aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma decisão sobre a liberação dos royalties e debater os pisos salariais, com destaque ao reajuste do piso do magistério.
O presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM, e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, evidenciou a situação desigual dos municípios perante a federação brasileira. Segundo ele, estamos na contramão do que foi escrito na Constituição. “Ano a ano, a centralização foi aumentando, quase 70% de todo o dinheiro está aqui em Brasília, e o poder político também, porque nós do município não temos poder pra decidir nada. Não somos entes, somos indigentes da federação, essa que é a verdade”, protestou.
Com um discurso inflamado, Andrada chamou a atenção de todos os prefeitos para a necessidade de se mobilizarem pra apresentar uma Emenda Constitucional, para que os municípios tenham um órgão de representação na federação brasileira. “Vamos dar voz a quem sofre as consequências dessa desigualdade”.
O dia do Basta, a ser realizado nessa sexta-feira (13), foi citado pelo presidente como sendo um símbolo de Minas quebrando o silêncio, diante dessa situação difícil vivida pelos gestores municipais.
Durante a reunião, centenas de prefeitos votaram e resolveram se levantar, a fim de buscar uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Os gestores também solicitaram uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Na entrada do Salão Verde, os seguranças da Casa tentaram barrar a entrada dos prefeitos, mas o grupo entrou no salão, mesmo sem a permissão dos seguranças.
Atendendo aos pedidos, o presidente da Câmara prometeu agilizar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Sei o drama que vocês estão vivendo. Mas não é hora de emoção é hora de informação”. Alves explicou ainda que a Comissão precisa de 40 sessões para discutir a PEC, mas que ele pedirá a redução para apenas 10 sessões, que é o mínimo exigido pelo regimento da Casa.
Durante o movimento, ainda foi combinado com os prefeitos que entrem em contato com os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJc da Câmara para pedir que votem pela admissibilidade da matéria.
Próximas movimentações em Brasília
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já está marcada para 12 de Maio de 2014. Mas antes desse dia, outras duas grandes mobilizações já estão marcadas na capital do país:
Os presentes das entidades estaduais das regionais de Municípios e os prefeitos, acertaram as datas das próximas ações. No dia 18 de março de 2014, os prefeitos retornam a Brasília em nova mobilização. Um segundo encontro seria nos Estados com os parlamentares. Depois disso, os prefeitos voltariam a ser encontrar na Capital Federal em 12 de maio, durante a Marcha.