Mais de 100 prefeitos se reuniram em Brasília, essa semana, para participar da Mobilização Permanente, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Eles discutiram, junto aos parlamentares no Congresso Nacional, as principais demandas municipalistas como aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mudança no reajuste do piso dos professores e prorrogação do prazo para o cumprimento da Lei dos Resíduos Sólidos.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explicou o trâmite de cada uma das três bandeiras que motivaram a Mobilização e convocou os gestores a procurarem os parlamentares de cada Estado. O objetivo é pressionar a aprovação dos projetos defendidos. “Tivemos 90 dias quase parados, temos que encaminhar a votação do FPM pelo plenário da Câmara, retomar a força por um novo reajuste do piso, que também aguarda votação no plenário, e trabalhar pela aprovação da emenda dos lixões em alguma Medida Provisória”, disse Ziulkoski.
A superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Cristina Márcia Mendonça, participou da Mobilização Permanente e garantiu o apoio da associação na luta pelas pautas reivindicadas no encontro. “A AMM vai promover o acompanhamento dessas medidas e votações. Essa mobilização é mais do que necessária para que os prefeitos tenham suas demandas atendidas, ainda mais considerando o momento eleitoral que nos encontramos”, destacou.
Poucos Resultados
Ao final do encontro, a emenda que sugeria a prorrogação do prazo para o cumprimento da Lei dos Resíduos Sólidos não foi acatada. No caso do piso dos professores, foi explicado aos prefeitos que a presença deles ajuda a reforçar a pauta e pressionar o parlamento. Para Ziulkoski, no caso do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que aponta o Índice de Preços ao Consumidor (INPC) como critério de reajuste do piso dos professores, é preciso calma. “Neste momento de eleições, nenhum parlamentar vai acatar essa briga”, ressalta.
Já o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a votação em plenário foi inviável, já que o clima de segundo turno é forte e muitos deputados não compareceram na Câmara esta semana. Para a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC)426/2014, que eleva o Fundo em 1%, é preciso votação em pelo menos dois turnos da Casa.
Com informações e foto da CNM