O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) prova, mais uma vez, sua excelência através de um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil – uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. A avaliação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) das cem maiores cidades brasileiras, divulgada nesta terça-feira (28), apontou Uberlândia em primeiro lugar no ranking. O estudo foi realizado com base nos dados do Ranking do Saneamento, divulgado em outubro de 2013, no qual o Dmae de Uberlândia se classificou como a melhor empresa de saneamento do país.
O principal objetivo da pesquisa foi o de verificar se as cidades têm cumprido os requisitos básicos da Lei nº 11.445 de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil. Apenas doze municípios enviaram as informações necessárias ao cumprimento do estudo e Uberlândia honra sua colocação no Ranking, aparecendo na listagem como uma das cinco cidades que apresentaram cumprimento total da Lei, atendendo a todos os requisitos do Marco Regulatório.
A Lei nº 11.445 destaca a obrigatoriedade das cidades formularem seus Planos Municipais de Saneamento Básico e, assim, planejarem formas de fornecer os quatro serviços a todos os seus cidadãos (água potável, coleta e tratamento de esgotos, lixo e drenagem) e ter os serviços controlados por uma Agência Reguladora. Apesar do excelente resultado de Uberlândia, o estudo “Situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Regulação (100 Maiores Cidades)” conclui que a maioria dos municípios brasileiros está longe de atender às demandas da Lei.
Para o diretor geral do Dmae, Orlando Resende, esse primeiro lugar conquistado pelo Plano Municipal de Saneamento Básico é mais um reconhecimento de que a autarquia vem sendo administrada de maneira séria. “Entendemos que estamos trilhando o caminho certo, adotando os instrumentos necessários para manter e melhorar ainda mais a qualidade dos serviços de saneamento que oferecemos à população de Uberlândia”.
Secom PMU