Capacitar os gestores públicos municipais sobre as especificidades do âmbito jurídico nas eleições é um dos principais objetivos da parceria entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais. Com a assinatura do termo, em agosto de 2020, a AMM poderá oferecer 873 vouchers para os gestores participarem do curso “Direito Eleitoral”, com carga horária de 18 horas/aula, na modalidade on-line.
A principal proposta deste curso é o fortalecimento dos objetivos fundacionais da FESMPMG, contribuindo para a consolidação da democracia e a produção de conteúdo subsidiado a baixo custo, permitindo fortalecer temas de interesse do Ministério Público, não apenas entre seus membros, mas também entre estudantes e outros segmentos da sociedade.
No curso, os professores abordam os tópicos essenciais à atuação dos Membros do Ministério Público, magistrados, advogados, estudantes e demais operadores do Direito no exercício das funções eleitorais, tratando de forma didática e aprofundada os temas mais relevantes da matéria.
As aulas on-line são inéditas e atualizadas, produzidas nos meses de junho e julho de 2020, ministradas por uma equipe docente composta por renomados professores do País, entre eles:
- Edson Resende – Promotor de Justiça do MPMG – Coordenador da Coordenadoria de Apoio Eleitoral do MPMG;
- Rogério Medeiros Garcia de Lima – Desembargador do TJMG – Ex-Presidente TRE-MG no biênio 2019/2020;
- Daniele Buturini – Professora do Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Verona – Itália;
- Luciana Diniz Nepomuceno – Advogada e Conselheira Federal da OAB e Ex-Juiza do TRE-MG;
- Emerson Garcia – Promotor de Justiça do MPRJ – Doutor em Direito;
- Rodrigo López Zilio – Promotor de Justiça MPRS – Coordenador do Gabinete Eleitoral do MPRS;
- Francisco Martinez Berdeal – Promotor de Justiça do MPES – Ex-Coordenador da Coordenadoria de Apoio Eleitoral do MPES;
- Ângelo Giardini de Oliveira – Procurador da República – Procurador-Regional-Eleitoral de Minas Gerais;
- Patrick Salgado Martins – Procurador da República – Ex-Procurador-Regional-Eleitoral de Minas Gerais;
- José Sad Junior – Procurador do Estado de Minas Gerais;
- Juliana Dornelas – Professora da Escola Judicial do TRE-MG;
- Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães – Advogado Eleitoral.
O curso ficará disponível na plataforma até o dia 29 de novembro de 2020. Para participar, os interessados devem fazer o cadastro no site fesmpmg.org.br (clicar em CURSO AVANÇADO DE DIREITO ELEITORAL – 2020).
Portal AMM