O saneamento é uma ação estratégica para melhoria da qualidade de vida das populações, a redução das desigualdades sociais e o combate à pobreza. Foi com esta visão que o coordenador geral de Engenharia da Funasa, José Antônio da Motta Ribeiro, abriu o painel Sustentabilidade dos Serviços Públicos de Saneamento, que integra a programação do terceiro dia da 44ª Assembleia Nacional da Assemae, que acontece em Uberlândia. O evento acontece até sexta-feira no Center Convention e reúne técnicos, cases de sucesso e inovações de várias partes do Brasil.
O representante da Funasa relatou que o grande desafio pós a instituição do Plano Nacional de Saneamento Ambiental (Plansab), que destinará R$ 508 bilhões para o setor, é levar obras e ações para a zona rural com o objetivo de atingir os mesmos índices urbanos obtidos no Brasil nos últimos anos. Ribeiro ressaltou os bons resultados da cooperação técnica entre o órgão federal e a Assemae que investiu recursos na formação técnica dos municípios para elaborar projetos, operar e dar manutenção de obras e serviços. Três gargalos que dificultam a gestão do saneamento no país. A Funasa investiu entre 2012/14 mais de R$ 51 milhões em cooperação técnica com 824 municípios brasileiros.
O painel também teve a participação do presidente da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana (FRENAVRU), Carlos Roberto Comassetto, que defende a ampla participação dos municípios, gestores e administradores na efetivação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nele, estão contidos os planos nacionais setoriais de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana e acessibilidade e programas urbanos. O assunto já foi debatido na 5ª Conferência Nacional das Cidades e o dirigente da Frente lembra que é fundamental uma atuação cooperada entre a união, estados e municípios para a promoção das políticas nacionais, regionais e locais de desenvolvimento urbano.
O diretor geral do Dmae de Uberlândia, Orlando Resende, também integrou o Painel da manhã desta terça-feira. Como anfitrião da 44ª Assembleia, descreveu toda a estrutura do Departamento, que permitiu ao município ser destaque no ranking das maiores cidades com saneamento ambiental do país. Uberlândia, no Triângulo Mineiro, dá isenção de tarifa de água e esgoto para os consumidores residenciais que consomem até 20m3, e estejam dentro do critério de rendimento familiar de até dois salários mínimos e possuir um único imóvel. Orlando convidou a todos os participantes para conhecerem os expositores da Feira e citou o exemplo do Dmae e explicou porque é importante buscar novos contatos. No ano passado, ao visitar a Feira de Saneamento da 43ª Assembleia, realizada em Vitória (ES), conheceu um sistema para substituir o cloro gasoso por cloreto de sódio e já aplicou a nova tecnologia no tratamento da água de Uberlândia.
Secom PMU