Notícias

GURINHATÃ: RECEBE CERTIFICADO NA ÁREA DO TURISMO

O Município de Gurinhatã recebeu um importante reconhecimento por suas iniciativas na área do turismo, sendo incluída pela primeira vez no Mapa do Turismo Brasileiro. A inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro é o resultado de um trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, empresários e moradores locais, que buscam […]

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CNM alerta sobre alteração da lei que trata sobre o Marco Legal da Primeira Infância

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a Lei 14.880/2024, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). Entre as medidas, a nova legislação institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a crianças de zero a três anos e determina prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças […]

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Gestores devem ficar atentos ao término dos prazos para benefícios das Leis Complementares nº 171 e nº 172

Cumprimento do cronograma previsto é essencial para a gestão eficiente dos recursos A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) reforça que os municípios, consórcios públicos de saúde e entidades prestadoras de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) têm até o dia 28 de junho para finalizarem a primeira versão […]

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Capacita Amvap – Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

Manter-se atento às mudanças e as novas orientações sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar são pontos essenciais para uma boa gestão de pessoas no serviço público, quando precisa apurar infrações cometidas por servidores públicos sujeitos a um determinado regime disciplinar. Dessa forma, a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap promoveu […]

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Presidente da Amvap recebe Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo no 39° Congresso Mineiro de Municípios

Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP se fez presente no 39° Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM),  realizado na Expominas, em Belo Horizonte, nos dias (04 e 05/06). Estiveram  presentes a Presidente da Amvap Renata  Borges, a prefeita de Araporā, acompanhada da Secretária Executiva Maria […]

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39º CMM: Assembleia da AMM aprova mudança no estatuto da entidade para adequação à Lei das Associações

Prefeitos e prefeitas afiliados à Associação Mineira de Municípios (AMM) aprovaram as alterações do estatuto social da entidade, em razão da vigência da Lei 14.341/2022 – conhecida como Lei das Associações, durante assembleia geral ordinária promovida nessa terça, 4 de junho, durante o 39º Congresso Mineiro de Municípios. A reunião foi comandada pelo o presidente […]

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Especialistas em gestão pública apresentam dados e informações sobre educação e repasses de recursos

Cuidados com a aplicação dos recursos da Educação, sustentabilidade e eleições, reforma tributária, projeto Mãos Dadas e estratégias de acolhimento e atendimento humanizado das pessoas em situação de rua foram temas abordados em palestras nas salas Triângulo, Centro-oeste e Norte no segundo dia do 39º Congresso Mineiro de Municípios, nesta quarta-feira (5 de junho), no […]

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III Fórum de Licitações e Contratações Públicas apresenta ferramentas e cuidados indispensáveis à administração pública municipal

“Este III Fórum de Licitações tem uma característica especial, tendo em vista a Nova Lei de Licitações, que está em vigor. E, à medida que passam os dias, a gente percebe que há mais dúvidas. Os municípios que já aderiram ao AMM Licita têm mais facilidade, pois a ferramenta ajuda a ultrapassar algumas barreiras. Não […]

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