Os gestores municipais podem cadastrar as informações do Sistema Único de Assistência Social (Suas) – preencher o Censo Suas 2023 – até dia 19 de dezembro. Aberto em 23 de outubro, o prazo foi prorrogado para garantir o envio dos dados e evitar penalidades aos Municípios, como a suspensão dos repasses federais e o impacto direto na […]
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Neste ano, o programa Pacto pela Alfabetização obteve dados superiores aos registrados em 2022 na alfabetização de estudantes de 1º e 2º anos do ensino fundamental da rede municipal Valter de Paula – Secretaria de Governo e Comunicação/PMU A Prefeitura de Uberlândia segue promovendo ações que favorecem a alfabetização e a formação educacional. Na tarde […]
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Evento discutiu, em três dias, políticas de saúde, estratégias e exemplos para melhoria dos serviços prestados à população mineira A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems) promoveram, de 5 a 7 de dezembro, em Belo Horizonte, o Conexão Minas-Saúde. A […]
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Aprovada pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira, 6 de dezembro, a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) segue para sanção presidencial. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece a importância da medida para amenizar a defasagem dos valores na tabela do Sistema Único de Saúde […]
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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou orientações para envio do termo de Opção 2024. De acordo com Comunicado 13/2023 do CGSN, os Municípios devem informar à Receita Federal do Brasil (RFB) a existência de pendências e eventuais regularizações e devem atentar-se aos prazos fixados. É necessário formalizar as solicitações de opção por empresas […]
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou nesta quarta-feira, 6 de dezembro, as inscrições para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Faltando 165 dias, os gestores municipais de todo o Brasil podem acessar o site do evento e realizar o cadastro para participar do maior evento municipalista da América Latina que, em 2024, […]
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Mais de 28,6% dos municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até esta quinta-feira, 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O tradicional estudo elaborado pela entidade municipalista ouviu 4.456 prefeituras, ou seja, 80% […]
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Aconteceu na última semana, o encerramento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação em Indianópolis, quanto ao projeto em parceria com o SEBRAE. O Projeto Educação Empreendedora foi encerrado com o SEBRAE instalando em cada escola participante, um Painel das Super Competências Empreendedoras que foram desenvolvidas ao longo do ano pelos alunos. Segundo a […]
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Organizado por meio do CGov e Comissão de Ética Pública Municipal, inscrições para o evento que ocorrerá nos dias 7 e 8 de dezembro continuam abertas Quem deseja participar da 2ª edição do Fórum Municipal de Governança Pública já pode conferir a programação especial elaborada pela Prefeitura de Uberlândia e ainda tem tempo de se inscrever gratuitamente […]
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A nova diretoria da Amvap 2024 foi definida na 324ª Assembleia Geral Ordinária, realizada na tarde de quinta-feira (30/11), tendo a participação de prefeitos e demais representantes dos municípios na eleição que aconteceu na sede da entidade, no Distrito Industrial, em Uberlândia-MG. A prefeita de Araporã, Renata Cristina Silva Borges, foi eleita presidente da Associação […]
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