Até 8/01, Minas Gerais registrou 1.451 casos prováveis (casos notificados, exceto os descartados) de dengue. Desse total, 415 casos foram confirmados para a doença. Até o momento, não há óbitos confirmados por dengue no Estado. Em relação à febre Chikungunya, foram registrados 139 casos prováveis da doença, dos quais 71 foram confirmados. Até o momento, […]
Leia mais...
O prefeito de Cascalho Rico, José Borges recebeu em seu gabinete neste dia 10/01, os novos membros do Conselho Tutelar do Município. Com a presença da secretária municipal de Ação Social, Michelle Borges e da primeira-dama Edma Alves dos Santos Oliveira, o prefeito entregou os Diplomas e deu posse aos novos membros, que terão papel […]
Leia mais...
Foi prorrogada até 22 de janeiro a consulta pública 10/2023 sobre a Norma de Referência (NR) a respeito de condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto. A consulta pública, promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), tem o objetivo de obter contribuições da sociedade para aprimorar a proposta e ficar […]
Leia mais...
Entre os dias 20 a 23 de maio, a Associação Mineira de Municípios (AMM) estará mais uma vez na capital federal para apoiar os gestores e participantes de Minas Gerais na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, que reúne prefeitos e prefeitas do país […]
Leia mais...
Os gestores da área da cultura têm até o dia 16 de janeiro para o envio da documentação do exercício de 2025 do ICMS Patrimônio Cultural. O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu […]
Leia mais...
A Associação Mineira de Municípios (AMM) já está nos preparos para o maior evento municipalista de entidade estadual do Brasil: o 39º Congresso Mineiro de Municípios, que acontece nos dias 4 e 5 de junho de 2024, no Expominas, em Belo Horizonte. “Encerramento de mandato, eleições municipais e o futuro das cidades” será o tema […]
Leia mais...
Atenção, gestores da Educação: a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) estendeu até 15 de janeiro o prazo para os municípios mineiros aderirem ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE), coordenado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), e preencherem o formulário com as informações de estudantes que residem […]
Leia mais...
Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da Execução Física-Financeira (DSEFF) do Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício de 2022, poderão fazê-lo até 31 de janeiro. A prorrogação dos prazos foi divulgada pelo Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria 95/2023 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]
Leia mais...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), lançou a Campanha de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes para alertar a sociedade, orientar sobre prevenção e divulgar canais de denúncia para as diversas formas de violência vivenciadas por crianças e adolescentes. “Essa pauta é um […]
Leia mais...
AMM comemora conquistas para os municípios mineiros, recorde de afiliados à entidade e adesões ao Diário Online Os anos de 2022 e 2023 ficarão marcados na memória da Associação Mineira de Municípios (AMM) por ser um período de importantes recordes, transformando a instituição na maior entidade municipalista da América Latina. No mês de dezembro de […]
Leia mais...