O prefeito de Indianópolis, Lindomar Amaro, autorizou o início de mais uma etapa de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA RURAL no Município, recurso oriundo de emenda do deputado Estadual Raul Belém, em atendimento a reivindicação do Município para melhorar a trafegabilidade dos usuários. Com investimento na ordem de R$647 MIL, será realizado o asfaltamento de 1 […]
Leia mais...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao Ministro da Educação a prorrogação de todos os prazos relacionados às ações e programas federais da educação para os Municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas. A entidade enviou o Ofício 576/2024 na sexta-feira, 3 de maio. Para a CNM, é importante que o […]
Leia mais...
O Ministério da Educação (MEC) recebe até esta segunda-feira, 6 de maio, a declaração das matrículas pactuadas no âmbito do programa Escola em Tempo Integral, referente ao ciclo 2023-2024. As secretarias estaduais, municipais e distrital devem acessar até as 23h59 (horário de Brasília) o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar, na aba “Declaração” do Módulo […]
Leia mais...
Os municípios beneficiários do Caminho da Escola e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) devem ficar alertas quanto ao uso do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete). Isso porque a legislação de ambos os programas prevê que os entes federativos precisam utilizar o sistema na execução do transporte escolar […]
Leia mais...
Em reunião conjunta entre as áreas técnicas de Contabilidade e de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com a prefeitura de Camacã (BA), realizada na última terça-feira, 30 de abril, em que foi discutida a questão da dificuldade em executar os saldos em conta, principalmente oriundos de emendas parlamentares de anos anteriores e a […]
Leia mais...
Gestão Ágil, uma solução desenvolvida pelo Banco do Brasil para atender às demandas da autarquia e já utilizada por outros órgãos da administração pública. Esta mudança visa tornar a prestação de contas dos recursos dos programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mais integrada, ágil e transparente. Novidades do sistema: *Integração de […]
Leia mais...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para os governos estaduais convocarem a etapa da Conferência das Cidades, termina nesta terça-feira, 30 de abril. As regras e outras informações do regimento nacional e do cronograma foram estabelecidas com a publicação das Portarias 175/2024 e 410/2024 pelo Ministério das Cidades (MCidades). O documento apresenta o tema “Construindo […]
Leia mais...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue atuando para aumentar o número de assinaturas para apresentar a emenda de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 no Senado. A matéria trata da desoneração da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de todos os Municípios, mantendo a alíquota em 8% em […]
Leia mais...
O TCEMG enviou, nessa semana, um ofício para as prefeituras mineiras que estão com as informações sobre obras desatualizadas no Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (Sisop-MG) para que regularizem o envio dos dados de suas medições até o dia 31 de maio de 2024. O Tribunal desenvolveu […]
Leia mais...
O presidente do Sindicato Rural de Gurinhatã, Adriel Guedes Azambuja anunciou nesta segunda-feira, 29/04, mais uma conquista para o setor produtivo rural, um Canal Exclusivo do Sindicato Rural junto à CEMIG, numa parceria por intermédio da FAEMG. O canal foi criado para melhorar o nível de comunicação das informações relevantes que possam facilitar o atendimento […]
Leia mais...