O Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS nº 731, de 16 de abril de 2021, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
Com a portaria, ficam instituídas as Ações Estratégicas de Apoio à gestação, pré-natal e puerpério:
- Identificação precoce, monitoramento de gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de covid-19.
- Qualificação das ações de atenção ao pré-natal, parto e puerpério em todos os pontos da rede de atenção à saúde, no contexto da pandemia de coronavírus.
- Suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não possuam condições para isolamento domiciliar.
- Qualificação das ações de atenção ao pré-natal odontológico na APS.
Confira a portaria na íntegra AQUI.
PORTAL AMM