Com cofres vazios, gestores ainda planejam a melhor saída para o pagamento do benefício
Os gestores municipais têm enfrentado diversas dificuldades no início de seus mandatos. Com excessivas obrigações, as cidades se encontram em um arrocho financeiro onde as demandas são superiores as receitas. Este cenário tem prejudicado as prefeituras na prestação de serviço e não será diferente com o 13º salário. Aproximando o final do ano, algumas cidades mineiras devem ter problemas para cumprir com esta demanda.
Segundo a pesquisa da Associação Mineira de Municípios – AMM, as cidades não terão facilidades para pagar o benefício. Sem recursos para investimentos, os gestores municipais estão se desdobrando para pagar o 13º salário. Muitas cidades tem atrasado o pagamento de fornecedores, e reduzindo os cargos comissionados para executar as folhas salariais.
O desejo dos prefeitos mineiros em cumprirem com suas obrigações já pode colocar em risco o próximo ano. Muitas prefeituras devem entrar em 2014 com um déficit alarmante, devido o número de demandas e a falta de recursos disponibilizados pelo Governo Federal. Esta distorção nas administrações municipais já acumula, entre o ano de 2012 e setembro de 2013, um prejuízo de R$ 864 milhões, apenas com as desonerações de impostos concedidos pela União e que refletiu negativamente nos cofres das cidades mineiras. As ações do Planalto Central colocaram as cidades brasileiras na maior crise financeira dos últimos tempos.
Um espelho disso é que, segundo estudos do departamento de economia da AMM, quase 30% dos municípios mineiros não deverão ter orçamento suficiente para pagar o 13º salário. Ainda assim, mesmo com as receitas em queda e sem capacidade para investir em políticas públicas próprias, 68,1% dos municípios pesquisados tem a expectativa de pagar o 13º salário em uma única parcela, 19,1% vão devem pagar em duas parcelas e 12,8 pagaram durante todo o ano.
Das cidades que devem pagar em parcela única 63,5% irá efetuar o depósito do benefício no mês de dezembro. Já 6,3 dos municípios devem dividir o pagamento entre os meses de novembro e dezembro e outros 11,5% vêm pagando o 13º salário durante todo o ano. 18,7 dos municípios consultados não responderam como irão pagar o benefício.
Aproximadamente 92,7% das cidades que participaram da pesquisa continuam investindo 25% de suas receitas em educação como determina a lei. Todas as cidades mineiras também estão investindo o mínimo de 15% obrigatórios em saúde pública, no estado a média é que cada município investe aproximadamente 23% de suas receitas na área. A pesquisa foi realizada entre os dias 04 e 18 de novembro com os 853 municípios mineiros, tendo resposta de 96 cidades. A pesquisa foi feita por manifestação espontânea.
Contra esta distorção da federação, onde os recursos se encontram na União e as necessidades nos municípios, a AMM irá promover, no dia 13 de dezembro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, o DIA DO BASTA. Uma oportunidade dos gestores municipais apresentarem a realidade dos municípios para a sociedade.