A Onu-Habitat promove a campanha Outubro Urbano para incentivar ações e debates sobre os desafios enfrentados nas cidades pela população. No mês escolhido, duas importantes datas são comemoradas: Dia Mundial do Habitat e o Dia Mundial das Cidades, sendo a primeira dia 4 e a segunda dia 31.
Para promover o debate sobre os temas do Outubro Urbano de cada ano, o escritório do ONU-Habitat no Brasil criou, em 2018, o Circuito Urbano: uma iniciativa para dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados por diversos atores em todo o país.
Em 2021, o Circuito Urbano traz como tema Cidades na Linha de Frente da Ação Climática. O objetivo é demonstrar como as cidades são os principais contribuintes para as mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, os centros de sua mitigação e adaptação aos seus impactos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a campanha e incentiva os gestores municipais a inscreverem seu evento até o dia 31 de agosto, que pode ser gravado ou ao vivo.
Como participar:
O gestor interessado em apresentar uma proposta de evento no Circuito Urbano 2021 deve ter relação com uma das quatro linhas temáticas.
– Cidades Sustentáveis e Livres de Carbono
– Cidades Inclusivas e Justas
– Cidades Saudáveis
– Cidades Resilientes
Todos os eventos devem ser realizados de maneira remota e não promover aglomeração de pessoas, respeitando as orientações de distanciamento físico. Os formatos podem ser diversos, como oficinas, webinários, painel de discussões, entrevistas, rodas de conversa, palestras, exibições, eventos culturais, entre outros.
Os eventos aprovados deverão ocorrer entre os dias 1º e 31 de outubro de 2021. Mais detalhes sobre os critérios de participação estão disponíveis aqui.
A área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM destaca que a entidade tem promovido nos últimos quatro anos iniciativas junto aos Municípios de sensibilização do Outubro Urbano. No ano passado, promoveu uma semana de mobilização para sensibilizar prefeitos e gestores para as iniciativas, debates com a equipe do Onu-Habitat e demais parceiros. Para a entidade, é preciso alinhar as ações realizadas em nível municipal ao desenvolvimento sustentável, à Nova Agenda Urbana e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, que trata do enfrentamento aos desafios da urbanização e da adoção de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida das pessoas.
Neste ano, as Nações Unidas têm como principais objetivos fortalecer a ação climática através da construção de uma coalizão global para neutralidade de carbono, adaptação e resiliência climática até 2050. Por isso, o Outubro Urbano 2021 se centrará no papel das cidades na luta contra a emergência climática. O debate torna-se extremamente relevante, pois o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) acaba de publicar dados alarmantes em seu último relatório. Além disso, esse é um momento chave de discussão sobre as questões climáticas na preparação para a COP26, que ocorrerá em novembro, no Reino Unido.
As cidades brasileiras são vulneráveis às mudanças do clima, e possivelmente muitos impactos consequentes dessas mudanças serão presentes no futuro. Por causa disso, é importante definir estratégias de mitigação e adaptação para tornar as cidades mais resilientes. Isso está alinhado com o ODS 13 que trata-se de tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.
As cidades estão na linha de frente das causas e do impacto das mudanças climáticas e devem também estar no centro da ação climática. O futuro do planeta depende da ação coletiva dos atores urbanos, incluindo governos, academia, sociedade civil e setor privado para atingir as metas climáticas e da transição para a descarbonização. Portanto, esse evento vem com a missão de inspirar a ação climática local com base em evidências científicas e definir compromissos e planos de ação em diferentes níveis.
A área de Meio Ambiente da CNM destaca que os governos municipais têm autonomia para definir e implementar políticas públicas locais que contribuem direta ou indiretamente para frear a mudança do clima e seus impactos ambientais, econômicos e sociais. No entanto, para implementar ações que limitem o aquecimento global há necessidade de financiamento e frequentemente os Municípios enfrentam dificuldade no acesso a esses recursos. Muitas vezes os procedimentos para acesso aos recursos são complexos, ou há uma carência de capacidade técnica nos entes municipais para a elaboração de projetos. Portanto, esses desafios devem ser reconhecidos e soluções devem ser pensadas.
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