Um relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 4 de novembro, apontou recuo de R$ 18,9 bilhões em 2012 para R$ 2,9 bilhões do superávit primário (receita menos despesas antes do pagamento de juros) dos Municípios. O documento detalhou as contas de 146 cidades em todo o País com mais de 200 mil habitantes.
O levantamento indica as dificuldades fiscais vivenciadas pelos Municípios. Diante desse cenário, o Tesouro recomendou que as prefeituras deveriam fazer ajustes e reformas como medidas para a melhoria das contas dos Municípios. Entre elas, o Tesouro cita a da Previdência Social, Lei de Responsabilidade Fiscal e a nova Lei de Finanças Públicas. “O boletim aponta para a necessidade de consolidação fiscal por meio de ajustes estruturais, em todos os níveis federativos, de sorte a permitir que o Brasil reinicie um ciclo virtuoso de crescimento”, diz o relatório.
Entre os Municípios analisados, São Paulo tem o maior nível de endividamento com 204,3% na relação entre dívida consolidada e receita corrente líquida. Já Macapá, no Amapá, foi considerada a cidade com menor índice: 0,22%.
Agência CNM, com informações da Folha de São Paulo