Uma análise feita pelo Ministério Público Federal (MPF) detectou 874.115 beneficiários suspeitos no Programa Bolsa Família, por serem incompatíveis com os critérios utilizados para a seleção dos contemplados. Com isso, as administrações municipais terão que revisar os cadastros nos municípios mineiros, no prazo de 60 a 120 dias, conforme determinado pelos ofícios enviados pelo MPF.
A sondagem identificou pessoas falecidas cadastradas no Programa, servidores públicos com núcleo familiar de até quatro pessoas, doadores de campanha eleitoral – com a doação maior que o próprio benefício.
Estas informações foram computadas com base no cruzamento do banco de dados públicos, fornecido pelo Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos tribunais de contas estaduais e municipais.
Os gestores municipais devem ficar atentos e tomar algumas medidas para garantir a regularidade do cadastro municipal do Bolsa Família para enviar o balanço ao MPF, indicando nominalmente todos os benefícios que foram cancelados, após a análise dos dados e questões:
- Atualizar o banco de dados do município, excluindo titulares de CPFs e NIS pertencentes a pessoas falecidas;
- Revisar o cadastro de servidores municipais, estaduais e federais no cadastro local, daqueles núcleos familiares de até quatro pessoas, de doadores de campanhas, além de visitá-los para averiguar a veracidade das informações;
- Revisar o cadastro e visitar empresários e seus núcleos familiares que não se enquadram ao conceito de pequenas empresas;
- Excluir do cadastro do programa Bolsa Família aqueles que doaram recursos para a campanha eleitoral com valores próximos ou até mesmo superiores recebidos.
Para auxiliar nos trabalhos de apuração das irregularidades, o MPF desenvolveu uma ferramenta de inteligência denominada Raio-X Bolsa Família. Mais informações no site http://www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br/raioxbolsafamilia/diagnostico.
Portal AMM