“Os Municípios brasileiros clamam por mais investimentos no Turismo. Eles entendem como setor estratégico e fundamental para economia e desenvolvimento do país”. Essas afirmações são do representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mario Nascimento, que participou de audiência pública que debateu o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 147/2015, que classifica os Municípios como estâncias turísticas.
O debate ocorrido na tarde desta quarta-feira, 3 de agosto, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal também contou com a participação de representantes do setor e do governo federal. Em sua fala, o municipalista destacou que ao longo dos últimos anos, o Brasil foi diminuindo o orçamento destinado ao Turismo.
Embora tenha havido aumento de recursos para o setor de 2015 para 2016, de R$ 9 milhões para R$ 15 milhões, a verba orçamentária para a área já chegou a ser de R$ 104 milhões em 2011. “O Brasil perdeu a oportunidade de se promover no Turismo internacional, com a Copa do Mundo e as Olimpíadas, por falta de investimentos”, disse.
Análise
Para Nascimento, esses dois eventos demandariam obrigatoriamente maiores investimentos no turismo, tendo acontecido o inverso. “Há um equívoco nessa política. Nós precisamos mudar esse foco”, disse. Ele mencionou experiências de outras localidades ao dizer: “os países mais desenvolvidos do mundo, na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia, têm no turismo a primeira, a segunda ou a terceira atividade econômica principal. É injeção na veia quando se investe em turismo”.
Os representantes do Ministério do Turismo e de entidades do setor pediram modificação da proposta. No geral, há o entendimento de que se o PLC 147/2015 for aprovado como está, muitos Municípios ficarão de fora dos destinos turísticos do país. O texto define requisitos para que uma cidade receba a conceituação de estância. Pela proposta, haveria cinco tipos de estâncias turísticas: hidrominerais, climáticas, turísticas, balneárias e turísticas religiosas.
Agência CNM, com informações da Agência Senado