Assim como em âmbito nacional, Uberlândia vem avançando nas políticas envolvendo os direitos nas relações de consumo. Com a aprovação do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) em 2013, a defesa do consumidor se elevou à política de Estado. O tema foi parte da discussão do 1º Encontro Regional realizado na sexta-feira (14/03).
Para acompanhar essa política, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça disponibilizou no ano passado R$ 4 milhões em convênio para a criação ou melhoria dos Procons municipais. A intenção é fortalecer o órgão levando em conta a crescente demanda das relações de compra e venda. “Hoje o consumo é em massa e os problemas também acabam sendo em massa. Portanto, o consumidor, diante de todas essas demandas, precisa ser atendido. Aí se dá a importância da oferta do serviço de atendimento ao consumidor no lugar onde ele mora”, destacou Andiara Maranhão,coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor.
Dentro das diretrizes da Administração Municipal, o Procon de Uberlândia pretende priorizar um contato próximo junto aos lojistas para evitar que os problemas aconteçam. A mudança de comportamento é, segundo o superintendente do Procon, Frank Resende, uma forma de prevenção para que o Procon não atue apenas quando o problema surgir.
“O propósito é que a proteção chegue primeiro que a defesa. Agora estaremos constantemente no mercado para levar a prevenção. Queremos que as pessoas tenham a informação e os lojistas saibam qual o dever deles para que o problema não aconteça”, explicou Frank Resende.
Secom PMU