Por Fabiene Silva.
Prefeitos, secretários, deputados estaduais e representantes Instituições de Ensino e de comunicação, marcaram presença no auditório da Amvap, na assembleia do mês.
Apresentações sobre cursos técnicos do Instituto Federal do Triângulo Mineiro e do Pronatec e também a tecnologia de máquinas agrícolas disponível hoje aos municípios interessados por meio de recursos do Governo Federal , abriram a programação do dia.
“O desenvolvimento regional e as colaborações para que o mesmo aconteça”, tema de uma das palestras apresentada por representantes da TV Integração, chamou atenção dos presentes sobre a importância dos veículos de comunicação na divulgação das ações dos municípios.
Na sequência da reunião, a Transferência de Ativos da Iluminação Pública aos Municípios – pela Resolução nº414 da Aneel, publicada em 15/09/10, ganhou novo capítulo. Foi definida a elaboração de um relatório de viabilidade do processo, para ser apresentado na próxima reunião e tomada de decisão , com a criação de um Consórcio para gerir o serviço.
Já as cidades da microrregião que não cobram a taxa de iluminação pública, devem enviar o projeto de Lei à Câmara para regularizar a cobrança da TIP.
“A maioria dos municípios mineiros não tem estrutura adequada para assumir o serviço de manutenção dessa transferência de ativos de Iluminação Pública, o terá impacto financeiro negativo para as administrações. O consórcio público foi debatido em outras reuniões da Amvap e é a alternativa viável aos municípios maiores e menores para cumprir essa exigência da Aneel, que passa a vigorar em janeiro do ano que vêm”, disse o presidente da Amvap e prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado.
Convidado para a Assembleia da Amvap, o coordenador nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca Júnior, falou sobre o Programa Brasil Sorridente e o repasse de recursos do Ministério da Saúde, o que desonera o custo das prefeituras.
Pucca Júnior anunciou ainda, um novo Centro de Especialidade Odontológica (CEO), em Uberlândia. A unidade do tipo III, deve ser construída no bairro Martins, ao lado do Terminal Rodoviário. Estima-se que sejam gastos aproximadamente R$ 1 milhão de reais na obra, que deve ficar pronta até o fim de 2014. Segundo classificação do Ministério da Saúde, o CEO III é habilitado para atendimento de alta complexidade a uma população de 230 mil habitantes. O novo Centro vai contar ainda com laboratório regional de prótese dentária. Hoje, Uberlândia conta com dois Centros de Especialidade Odontológica, ambos tipo I, instalados nas UAIs dos bairros Pampulha e Roosevelt.
A implantação de Centros de especialidades funciona por meio de parceria entre estados, municípios e o Governo Federal, ou seja, o Ministério da Saúde faz o repasse de uma parte dos recursos e Estados e municípios contribuem cada um com outra parcela.
Convidado para a Assembleia da Amvap, o coordenador nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca Júnior, falou sobre o Programa Brasil Sorridente e o repasse de recursos do Ministério da Saúde, o que desonera o custo das prefeituras. Até o fim de setembro, 30 dos 77 consultórios odontológicos já existentes na cidade vão receber novos equipamentos.Gilberto Pucca Júnior anunciou ainda, um novo Centro de Especialidade Odontológica (CEO), em Uberlândia. A unidade do tipo III, deve ser construída no bairro Martins, ao lado do Terminal Rodoviário. Estima-se que sejam gastos aproximadamente R$ 1 milhão de reais na obra, que deve ficar pronta até o fim de 2014. Segundo classificação do Ministério da Saúde, o CEO III é habilitado para atendimento de alta complexidade a uma população de 230 mil habitantes. O novo Centro vai contar ainda com laboratório regional de prótese dentária. Hoje, Uberlândia conta com dois Centros de Especialidade Odontológica, ambos tipo I, instalados nas UAIs dos bairros Pampulha e Roosevelt.
A implantação de Centros de especialidades funciona por meio de parceria entre estados, municípios e o Governo Federal, ou seja, o Ministério da Saúde faz o repasse de uma parte dos recursos e Estados e municípios contribuem cada um com outra parcela.