Nesta quinta, 10, uma equipe da Secretaria de Estado de Política Urbana (Sedru) estará em Monte Carmelo para ministrar curso e dar início ao projeto de regularização fundiária urbana dos distritos de Celso Bueno, Gonçalves, Buritis e Perdizes. O projeto é resultado de convênio entre a Prefeitura e a Secretaria. Uma equipe da Prefeitura de Patrocínio também participará do curso.
O projeto de regularização fundiária é uma conquista da Prefeitura e beneficiará as famílias dos distritos rurais que ainda não têm a posse definitiva de seu imóvel. Em abril deste ano, o prefeito Fausto Nogueira assinou um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Estado para o fornecimento de escrituras de propriedades rurais que ainda não estão legalizadas. “Vamos garantir a posse e a propriedade dos terrenos para várias famílias que passarão a ser donas de suas áreas”, disse o prefeito Fausto Nogueira na época.
O Termo de Cooperação, também contempla o fornecimento de orientações técnicas gratuitas para a Prefeitura elaborar a Lei de Uso e Ocupação do Solo, revisar o Plano Diretor, entre outros instrumentos urbanísticos.
Fotos da reunião que aconteceu em maio no distrito de Celso Bueno com os moradores locais para a apresentação do projeto e sobre como será executado.
Ascom Monte Carmelo