A Prefeitura de Monte Carmelo promoveu na última quarta-feira, 8, a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que trabalhou o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade – Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. Três propostas foram eleitas para serem encaminhadas à etapa estadual, que acontecerá em Belo Horizonte entre 1º novembro de 2016 e 31 de março de 2017.
Os 90 participantes foram divididos em grupos que discutiram simultaneamente os três eixos temáticos. Em “Mobilidade Urbana”, os temas foram iluminação e transporte públicos. A proposta aprovada foi o projeto de um terminal central de transporte para a implantação de Sistema Integrado de Transporte Urbano.
No eixo “Meio Ambiente”, foram discutidos saneamento básico e coleta de resíduos sólidos, com eleição da implantação de coleta seletiva na cidade.
Já em “Democratização da Gestão Municipal”, foi discutida a importância da participação popular para a gestão do município e eleita a criação do Conselho Municipal das Cidades com legislação específica e envolvendo os demais conselhos já existentes.
Na avaliação dos organizadores o resultado foi positivo, com participação efetiva de vários segmentos da sociedade como Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Fundação Carmelitana Mário Palmério (Fucamp), Escola Estadual Professor Vicente Lopes Peres, secretários municipais, Superintendência Regional de Ensino, entidades de classe, entre outros. “Os participantes estavam intencionados em cumprir o objetivo da conferência, que é realmente pensar em propostas, pensar no coletivo, para a melhoria da cidade”, disse o presidente da comissão preparatória municipal, César Eduardo Siqueira Costa.
“A Câmara (Municipal) esteve muito bem representada na abertura do evento, mas ao longo dos trabalhos, sentimos a ausência dos vereadores no processo de discussão das ideias e propostas, afinal, são eles os responsáveis pelas leis do município e desta conferência sairá a revisão do Plano Diretor de Monte Carmelo.”
As propostas que não forem encaminhadas à etapa estadual serão utilizadas na revisão do Plano Diretor, cuja edição é de 2006 e deve ser atualizada a cada dez anos. O Plano Diretor deve ser elaborado com participação do poder público e da sociedade civil para a política de desenvolvimento e a organização da expansão urbana do município.
Além disso, as propostas também ajudarão a compor o Plano de Mobilidade Urbana, que prevê a adaptação do espaço urbano para facilitar a locomoção do individuo no dia a dia.
Ascom Monte Carmelo