A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) lançam campanha de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A ação tem um olhar direcionado para o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, resgatando o tema da campanha de 2017.
O Dia Laranja, pelo fim da violência contra as mulheres e meninas, é destacado mensalmente no dia 25 como um alerta para a importância da prevenção, combate e resposta a qualquer tipo de violência de gênero. A data é lembrada em toda mundo e, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o uso da cor laranja – vibrante e otimista – representa um futuro livre de violência.
Violência na política
Pesquisa recente lançada pelo Instituto Alziras, em parceria com a CNM, relata que, entre as atuais prefeitas (gestão 2016-2020), 53% afirmam ter sofrido assédio ou violência política pelo simples fato de serem mulheres. Uma em cada três prefeitas brasileiras mencionou o assédio e violências simbólicas no espaço político. O mesmo percentual destacou o assédio e violências simbólicas como barreiras significativas de entrada e permanência na vida política.
O levantamento também destaca que as prefeitas das regiões Sul (59%), Norte (59%) e Nordeste (56%) são as que mais consideram ter sofrido violência ou assédio ao longo de sua carreira política, em comparação com a percepção das prefeitas do Sudeste (46%) e do Centro-Oeste (42%).
Os dados demonstram que o uso da violência pelos homens na política é mais um instrumento de manutenção do poder, dificultando a participação de mulheres nesse espaço. E revelam, ainda, que a violência política praticada contra as mulheres não apenas limita o exercício dos direitos políticos como, também, impacta na qualidade da democracia.
A agressão de gênero na política gera barreiras concretas para a presença de mais mulheres nos espaços de poder e de tomada de decisão política. O resultado dessa violência é o déficit representativo das mulheres no país.
Municípios Livres e Seguros
Ciente das questões relacionadas à violência de gênero na política, a CNM realizou o Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres. Com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil, a Confederação, ao longo de dois anos, desenvolveu um modelo de intervenção para estimular a articulação de líderes mulheres de governos locais e da sociedade civil para o planejamento e a construção conjunta de políticas de prevenção e combate à violência contra as mulheres nos espaços públicos e privados.
O projeto foi aplicado em dois grupos de Municípios, localizados em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, liderados por prefeitas e vice-prefeitas, personagens-chaves no processo de capacitação e de criação de estratégias de segurança e assistência para as mulheres de acordo com as necessidades locais.
Além da criação de leis municipais de combate a violência contra a mulher, um outro resultado positivo do projeto foi o um aumento de 200% no número de candidaturas femininas e de 44% de candidatas eleitas nas eleições municipais de 2016 nos Municípios em que o projeto foi implementado.
Campanha internacional
No dia 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
O Dia Laranja integra a campanha do secretário-geral da ONU “UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, lançada em 2008, com o objetivo de dar visibilidade e aumentar a vontade política e os recursos designados a prevenir e responder à violência de gênero.
Portal CNM