Em entrevista para uma rádio do Sul do país nesta segunda-feira, 17 de outubro, o ministro da Saúde, Ricardo Barros anunciou uma mudança na estrutura de financiamento das 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Rio Grande do Sul. A medida é válida para as Unidades que estavam desativadas e pretende otimizar o atendimento à população.
Segundo o chefe da pasta, as alterações no modelo são necessárias para a continuidade do repasse de verbas. “Seguem garantidos os 50% de custeio da União com a economia de recursos feita pelo executivo”, destacou. A partir de agora, caberá ao gestor municipal definir como cada unidade vai funcionar.
Como destaca a Confederação Nacional de Municípios (CNM), um conjunto de fatores tem impossibilitado aos gestores colocar em funcionamento os serviços. Entre eles, a entidade sinaliza a crise que assola os cofres locais, além do extenso período entre a abertura e habilitação da UPA.
No entendimento da CNM, a alteração de parâmetros para as Unidades de acordo com a necessidade do Município é uma ação positiva. Porém, a flexibilização não deve retirar a responsabilidade do governo federal e dos Estados de repassar os valores corretos e nas datas estabelecidas.
Portal CNM