A Ministra Chefe de Estado da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, cumpriu uma extensa agenda em Uberlândia nesta sexta-feira (5), com atividades voltadas para a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial no município e região. Entre as ações, a entrega de um veículo e de mobiliário para a estruturação da sede da Superintendência Municipal de Igualdade Racial (Supir), ligada à Secretaria de Governo. A vinda da ministra faz parte de uma série de ações desenvolvidas entre a Seppir e a Prefeitura de Uberlândia.
A entrega do veículo e dos equipamentos de mobiliários, materiais de escritório e de informática visa garantir a estruturação da Supir e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir). A ação faz parte do convênio assinado entre Prefeitura e Seppir ano passado. Este convênio também contempla a realização de um curso de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Controle Social com início previsto para novembro. O curso conta, inicialmente, com 150 vagas com o objetivo de capacitar os membros do Compir, professores da rede municipal de ensino e lideranças dos Movimentos Negros e Sociais de Uberlândia e região.
“Criamos aqui no município a Supir para que o município se esforce no sentido de tratar a política de igualdade racial de modo sistêmico, assim como se faz em outras áreas como saúde e assistência social. A estruturação da sede da Superintendência garante acesso aberto para a população”, disse o prefeito Gilmar Machado.
O superintendente da Igualdade Racial, Ramon Rodrigues, agradeceu a Seppir em apoiar a implantação de políticas afirmativas, criação de conselhos e trabalhos voltados à promoção da igualdade racial em diversos municípios do Brasil. “O veículo e a estruturação vão nos ajudar a continuar nosso trabalho de cumprir agendas orientando autoridades e sociedade civil, de diversas cidades, a aderirem tais políticas afirmativas. Assim como Uberlândia é referencia para todos os municípios, nossa intenção é que eles se organizem e possam cada vez mais crescer o processo”, pontuou Ramon.
A ministra também se reuniu com representantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), secretários, e órgãos de Promoção da Igualdade Racial com o intuito de sensibilizar os gestores públicos na implementação das políticas públicas de promoção da igualdade racial em seus municípios, políticas essas que a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Supir, vem desenvolvendo junto às cidades através de uma Agenda Regional de Promoção da Igualdade Racial.
Encontro
Durante a fala, Luiza Bairros enfatizou as tarefas de sua gestão sobre a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. “Estamos realizando esforços para apoiar os órgãos municipais, dando a estruturação tanto da parte interna quanto o mais importante, que é capacitar e dar o apoio técnico no sentido de que esses órgãos possam criar dentro do município uma agenda concreta de promoção de igualdade racial”, disse a ministra. Ela também ressaltou ações voltadas para a defesa das religiões afro-brasileiras e de combate ao racismo. Enfatizou que as religiões de matriz africanas não devem ser consideradas sociedades vulneráveis, e sim, lembradas como as maiores riquezas da cultura negra.
Cotas na Universidade
Depois do encontro na Sala de Reuniões do Prefeito, a ministra cumpriu programação em uma reunião no gabinete do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), para apresentação e assinatura dos representantes que integram a Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Estudantes por meio do Sistema de Cotas Raciais na referida instituição.
A comissão ficará responsável por apresentar semestralmente relatórios sobre a garantia da Lei nº 12.711/2012, que reserva 50% das matrículas para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, é também levado em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no Estado, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Queremos ampliar essa comissão e realmente acompanhar e verificar o cumprimento da aplicação da legislação referente às cotas sociais e raciais no ingresso de discentes na universidade”, disse o Reitor Elmiro Resende.
Encerrando a programação, a ministra Luíza Bairros conheceu a sede da Superintendência da Igualdade Racial, situada na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, 728, Bairro Lídice. Houve ainda um encontro com o Coletivo de Mulheres Negras de Uberlândia e Região e colóquio com os representantes dos movimentos negros e sociais de Uberlândia e região.
Secom PMU