O uso de energias renováveis vem ganhando cada vez mais destaque no mercado. A energia solar, por exemplo, é uma das alternativas para reduzir os danos ambientais causados pela geração de eletricidade por fontes poluidoras. No Brasil, apesar do alto índice de insolação, a produção por meio da energia solar ainda está longe de seu potencial. Apesar disso, Minas Gerais vem exercendo papel de destaque no cenário nacional para alterar esse contexto.
Um dos motivos é o fomento do Governo do Estado, a partir de incentivos fiscais, para a instalação de novas usinas de geração de energia. É possível aumentar a produção deste tipo de energia, uma vez que, apesar do alto índice de insolação no território brasileiro, a produção no país ainda é modesta. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil possui 2.354 usinas geradoras fotovoltaicas centralizadas em operação, com uma capacidade instalada de 1,9 GW. Este valor representa apenas 1,17% de toda a capacidade instalada no país.
O mesmo acontece com Minas Gerais. Segundo a Aneel, de toda a capacidade instalada, apenas 2,93% utiliza energia solar como fonte geradora. Mesmo com o baixo percentual, o estado é considerado o melhor em benefícios para instalação de projetos fotovoltaicos.
O reconhecimento ocorre por conta dos incentivos oferecidos pela legislação, além de características favoráveis para projetos solares fotovoltaicos, como boa infraestrutura de conexão, larga oferta de terras e a presença da sua maior concessionária na maior parte do território.
Em Minas Gerais, usinas com capacidade de geração de até 5 MW contam com isenção de ICMS na energia gerada. Outro destaque é que o Estado permite a aquisição de qualquer equipamento que componha o sistema gerador sem incidência de ICMS, sem obrigação de compra em conjunto do sistema inteiro, independentemente do tamanho do projeto.
Atualmente, o estado mineiro lidera na quantidade de unidades de micro (até 75 kW) e mini (entre 75 kW e 5 MW) geração distribuídas instaladas. Ao todo, são 9.922 usinas em residências, indústrias, prédios públicos e comércios. Elas totalizam aproximadamente 1,6 GW de potência instalada, o que significa 23,91% de todo o potencial de geração distribuída do Brasil, segundo a Aneel.
Portal AMM