O prefeito de Ituiutaba, Fued Dib, assinou na tarde desta quarta-feira, o acordo judicial firmado com o Hospital São José e determinou que fosse encaminhado à Câmara Municipal um Projeto de Lei no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), que permitirá o repasse antecipado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Hospital São José, correspondendo a 100 dias de prestação de serviço, contados retroativamente, de 1º de março a 10 de junho de 2019.
A assinatura deste acordo extingue o processo de requisição administrativa, ajuizado através do Decreto nº 9038/2019, que daria ao Município o controle administrativo do HSJ. O procedimento aconteceu na presença do advogado Douglas Ferreira Malta, que representou o hospital.
Ao adiantar o montante de R$ 1.000.000,00 ao Hospital São José, a prefeitura de Ituiutaba estará repassando o correspondente R$ 10.000,00 por dia de serviço prestado ou ainda, R$ 300.000,00 por mês, a título de subvenção. “Ao longo da história do Hospital São José e levando-se em consideração as três oportunidades que fui prefeito de Ituiutaba, ninguém jamais reconheceu e ajudou tanto este hospital, quanto eu. Ajudei e continuarei ajudando. Inclusive, na próxima semana estarei em Brasília em busca de benefícios para o Hospital São José”, disse o prefeito Fued Dib.
Ele lembrou ainda que esta situação acontece em um momento difícil para a prefeitura, tendo em vista que a dívida do Estado hoje já supera a casa dos R$ 35 milhões. “É bom que a população saiba que boa parte desta dívida do governo de Minas Gerais para com o município de Ituiutaba, é composta por recursos que deveriam vir para a saúde pública. Mesmo com toda esta dificuldade, não vamos nos furtar de fazer esta transferência ao HSJ e assegurar o atendimento de saúde à nossa população”, afirmou o prefeito.
O mesmo acordo que extinguiu o processo de controle administrativo, também extinguiu todos os processos que o Hospital São José havia impetrado contra a Prefeitura de Ituiutaba e determinou a realização de uma auditoria/perícia judicial no prazo de 60 dias. A contratação da empresa ficará à cargo do Ministério Público e o pagamento será feito pela Prefeitura de Ituiutaba.
O objetivo desta auditoria é fazer um mapeamento integral do hospital e apurar, entre outras coisas, valor dos custos atuais do HSJ (internação, procedimentos, custos operacionais, etc), empréstimos existentes, analise de movimentação bancária e composição da renda do hospital (repasses federais, estaduais, municipais, privados e possíveis incentivos).
ASCOM Ituiutaba