A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais promoveu nesta sexta-feira (16/03), ato de entrega de títulos definitivos a famílias do assentamento Nova Tangará, em Uberlândia (MG).
O evento lotou o anfiteatro da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP. Na oportunidade o presidente da Amvap e prefeito de Araguari, Marcos Coelho de Carvalho, abriu a solenidade agradecendo a presença de todos e reafirmando a parceria da associação com a Superintendência Regional do Incra. Atualmente a Amvap mantém dois estagiários cedidos ao Incra em Uberlândia.
Já o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Araguari, Juberson dos Santos Melo, destacou a importância da entrega dos títulos aos agricultores para o desenvolvimento da agricultura familiar na região.
A solenidade contou com a presença do Deputado Federal Zé Silva, o ex secretario de Estado de Minas Professor Neivaldo, vereadores e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.
Ao todo 120 títulos de domínio a agricultores da reforma agrária foram entregues. Os documentos transferem o imóvel rural ao beneficiário em caráter definitivo. O instrumento é garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do Contrato de Concessão de Uso e que o assentado tenha condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 (vinte) parcelas anuais.
Além da garantia da propriedade da terra para as famílias assentadas, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público (representado pelo Incra) e dos assentados.
A titulação de assentamentos é a principal meta do Incra desde o ano passado. Em Minas Gerais já foram emitidos 192 títulos definitivos e mais de 4 mil Contratos de Concessão de Uso (documento que garante a posse provisória do lote).
