Nos últimos anos a vida de crianças e adolescentes começou a mudar. O motivo foi uma alteração feita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que permitiu meninos e meninas aguardarem pela adoção fora de abrigos. O tempo de espera é na casa de famílias que se disponibilizam a cuidar delas e tem o nome de “Família Acolhedora”.
O programa que se tornou referência no Brasil foi o tema da 1ª Reunião do Conselho de Assistência Social de 2022. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (25/03), na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP, no bairro Industrial, em Uberlândia.
A reunião na Amvap contou com a presença de secretários municipais da Ação Social e assistentes sociais das cidades associadas. O debate foi conduzido pela Raina Maria de Freitas, socio-fundadora da Associação Coração Acolhido de Ituiutaba. A entidade existe há 5 anos e mais de 40 famílias já passaram pelo processo de acolhimento.
Um dos principais objetivos do programa é proporcionar às crianças e aos jovens um convívio familiar e comunitário. O tempo de acolhimento é sempre o mínimo necessário para que a criança, adolescente ou jovem acolhido possa retornar ao ambiente familiar de origem ou substituto.
“Mesmo que exista casas de acolhimento, a criança deve ficar em família e não deve ser privada da comunidade”, explica Raina Maria de Freitas.
Os representantes das prefeituras das cidades da região, puderam conhecer mais o programa e saber como funciona o processo de implantação do ‘Família Acolhedora’. Segundo a socio-fundadora da associação, cada município deve avaliar o modelo que é mais adequado. “O desejo nasce dos secretários de Desenvolvimento Social, querendo oferecer uma melhora do atendimento. A cidade que não tem criança e comporta uma casa, pode implantar? Sim. É necessário que faça a lei municipal para que tenha convênios regionais”.
DOAÇÃO TARDIA
Caso a justiça entenda que a criança ou adolescente não possa voltar para a família de origem, ela segue para adoção. Neste caso, o ‘Família Acolhedora’ busca preparar as crianças para entrar na fila por um novo lar e encurtar o tempo de adoção.
O objetivo é resolver um problema que há anos se repete: há muito mais pessoas interessadas em adotar do que crianças disponíveis para adoção. Boa parte das crianças e adolescentes que se encontram hoje em instituições de acolhimento devem se tornar adultos sem que tenham sido adotados, porque não preenchem os requisitos exigidos por quem deseja adotar, principalmente em relação à idade.
“É tirar aquelas crianças da mesmice de eternidade no acolhimento. Essa aproximação com o judiciário e os municípios a chance aumenta de zerar a enorme filha que temos por adoção”, afirma Raina.
OUTRAS PAUTAS
A reunião desta sexta-feira (25/03), foi a primeira realizada do Conselho de Assistência Social neste ano. O evento também marcou a volta dos encontros presenciais após 2 anos de pandemia, que obrigou mudanças por causa de medidas de segurança.
Secretários municipais, acompanharam a explicação do assessor em gestão pública e jurídica da Amvap, Dr. Alexandro Paiva. Ele falou aos representantes da pasta sobre as emendas parlamentares individuais de 2022.