O Governo de Minas Gerais, por meio Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), realizou, em Araguari nesta quinta-feira, uma das etapas da 8ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural.
Pela oitava vez o Instituto percorre os territórios regionais de desenvolvimento de Minas Gerais com o objetivo de reunir gestores públicos municipais para um amplo debate sobre preservação, proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural do estado.
O encontro reuniu agentes públicos de 28 cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, para que os técnicos do Instituto esclarecessem sobre a Deliberação Normativa referente ao ICMS Patrimônio e discutiram também políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural.
Coube ao diretor do IEPHA conduzir os trabalhos, fazendo vários esclarecimentos sobre o ICMS Patrimônio Cultural e explicando a importância dos levantamentos corretos dos dados dos municípios, da conservação dos bens materiais e imateriais que compõem o acervo patrimonial das cidades e como são aplicadas as leis estaduais que regulamentam o tema.
“A preservação do patrimônio resulta, por meio desse mecanismo, em grande benefício para as cidades mineiras. O ICMS Cultural fortalece o orçamento do município, assegurando-lhe investimentos financeiros em realizações significativas para as comunidades. Proteger o patrimônio é, assim, garantir mais verba pública, além de organizar o espaço urbano e proteger a memória e identidade dos cidadãos”, destacou o diretor de promoção do IEPHA, Fernando Pimenta Marques.
“Ao longo do dia, o gerente do IEPHA e a comitiva que o acompanhou esclareceram dúvidas e passaram informações aos presentes, destacando sempre a relevância da ação conjunta das diversas secretarias municipais para a obtenção de pontuação para que as cidades recebam os repasses do ICMS Patrimônio Cultural. A nova deliberação normativa, que deve ser observada pelos gestores municipais, é baseada em três linhas de atuação: gestão, proteção e salvaguarda/promoção”, conforme explicou Consuelo Montes, historiadora da divisão de Patrimônio Histórico da Fundação Araguarina de Educação e Cultura, Consuelo Montes.
“O ICMS Cultural fortalece o orçamento do município, assegurando-lhe investimentos financeiros em realizações significativas para as comunidades. Proteger o patrimônio é, assim, garantir mais verba pública, além de organizar o espaço urbano e proteger a memória e identidade dos cidadãos”, ressaltou o Presidente da FAEC – Jean Laverdi.
“Araguari é rica culturalmente, por isso acho de extrema importância à participação de nossos colaboradores nesses encontros, para enriquecimento cultural e de conhecimento, e com isso trazer para Araguari mais investimentos e mais incentivos culturais para a preservação da cultura e do patrimônio histórico local, e fazer com que a nossa cultura seja despertada cada vez mais em todos os araguarinos”, enfatizou o Prefeito Marcos Coelho (MDB).
Ascom Araguari