Com o objetivo de definir indicadores e metas e impulsionar a transformação dos Municípios brasileiros em cidades inteligentes, o governo federal lançou novo programa nesta terça-feira, 23 de julho, em São Paulo durante o Smart City Business Brazil. O evento, maior da América Latina sobre o tema, reúne autoridades políticas, gestores públicos, especialistas e executivos de grandes, médias e pequenas empresas.
Segundo o secretário nacional de Telecomunicações e Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), Vitor Menezes, o Programa Nacional de Estratégias para Cidades Inteligentes Sustentáveis ainda está em fase inicial, mas tem grande potencial para inovar a gestão pública municipal brasileira.
“Esse plano nacional é uma política pública do governo, que vai organizar e agregar os demais ministérios ao projeto. A ideia é que a gente possa trabalhar, inclusive em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, dentro de uma Câmara de Cidades Inteligentes, que devemos criar nos próximos dias”, explicou o secretário.
Segundo Menezes, o conceito de cidade inteligente envolve o uso de ferramentas e sistemas de tecnologia, inovação e comunicação voltados para o bem-estar da comunidade “através de quatro vertentes: social, ambiental, cultural e econômico”. Durante apresentação do programa, ele citou como exemplos a instalação de câmeras de segurança, a identificação facial, o monitoramento de lavouras, os sistemas de aproveitamento de água de chuva, o prontuário eletrônico e a mobilidade urbana.
Ação conjunta
De acordo com o Mctic, o plano começará com a criação da Câmara Nacional de Cidades Inteligentes, prevista para agosto. “Nessa Câmara deveremos trazer o projeto nacional de cidades inteligentes, os indicadores, de que maneira a gente vai trabalhar, o que vamos perseguir, quais são nossos alvos, de que maneira vamos nivelar as cidades”, detalhou o secretário.
Um dos pontos de ressalva da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nos debates sobre cidades inteligentes é a diferença técnica e estrutural entre as regiões – problemática reconhecida pelos representantes do Ministério. “A maioria das cidades, muitas vezes, não têm infraestrutura de conectividade. Então não dá para falar em cidades inteligentes se não temos conectividade. Precisamos evoluir com nivelamento, cercando indicadores, para que possamos ter um plano nacional bastante estruturado. Isso não é um programa de meses, mas de anos e de constante evolução”, disse.
Um decreto estabelecendo a política nacional também deve ser publicado em breve, com o conceito de cidades inteligentes e a definição de questões mais específicas de funcionamento da câmara e do programa. “Acreditamos que o detalhamento das fases e dos projetos será feito na própria câmara. Mas a gente quer que, pelo menos, o programa estruturado, os indicadores e o nivelamento das cidades comecem ainda este ano”, acrescentou. A Confederação acompanha as discussões e aguarda a regulamentação.
A relevância da iniciativa se dá pelo fato de a maior parte da população brasileira – cerca de 85% – viver nas cidades. “A gente percebe hoje que um programa de cidades inteligentes, além de tudo, gera eficiência para a cidade. Se você, por exemplo, tem um programa de gestão governamental inteligente, ele certamente vai gerar lucro para o Município. Se você tem um sistema simples de monitoramento de câmeras, isso já tende a reduzir a criminalidade na cidade”, compara Menezes.
Portal CNM