Prefeitos de todo o País retornarão a Brasília no dia 25 de março em grande mobilização municipalista. Centenas de gestores já confirmaram presença. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem convocado os representes dos Municípios para a ação, que é uma forma de chamar a atenção do Congresso Nacional e do governo federal para o quadro de falência econômica que as prefeituras têm vivido.
“A arrecadação cada vez mais baixa deixa os cofres municipais estagnados e, por conseguinte, coloca os gestores em uma situação de vulnerabilidade. Há muito a ser feito e poucos recursos na prefeitura”, alerta Ziulkoski. A mobilização é parte da campanha Viva o seu Município, que luta pela saúde dos Municípios brasileiros. “Não podemos deixar que a crise faça morrer a principal célula do sistema. Viva o seu Município. Afinal, quem ama, cuida”, salienta.
Neste primeiro encontro do ano, a CNM e as entidades estaduais e regionais de Municípios propõem o debate em torno da pauta anual e também sobre a paralisação nas capitais, em abril, e a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio.
Pacto Federativo
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, ressaltou que a mobilização é necessária, uma vez que a distribuição do bolo tributário é injusta e é necessária a revisão do Pacto Federativo, já que a União vem concentrando a maior parte dos recursos.
Já a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, tem destacado que quase 80% dos Municípios do Estado dependem exclusivamente dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e passam por dificuldades. Uma das reivindicações do movimento é a aprovação da Emenda Constitucional (PEC) 39/2013 no Senado Federal e 341/2013 na Câmara dos Deputados, que altera a participação do FPM dos atuais 23,5% para 25,5% da arrecadação nacional do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Segundo Ziulkoski, isso representará, em 2014, um aporte de mais de R$ 7,2 bilhões aos cofres municipais, auxiliando, sobretudo, os pequenos e médios Municípios que têm no FPM uma de suas mais importantes fontes de receitas.
Agência CNM