O Fundo Nacional de Saúde abriu o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas para o 2º Ciclo de 2017 para obtenção de recursos destinados à saúde. As propostas devem ser cadastradas até o dia 18 de agosto.
O Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas é desenvolvido em plataforma web para uso exclusivo dos proponentes (municipais, estaduais, federais e entidades privadas sem fins lucrativos), permitindo o cadastramento e o gerenciamento de propostas on-line.
Nesse sistema, a entidade poderá conhecer os programas disponíveis para financiamento no exercício financeiro de 2017, cadastrar propostas, gerenciar e acompanhar todos os recursos recebidos por meio de Convênio, Contrato de Repasse, repasse Fundo a Fundo ou Termo de Cooperação.
Primeiro Ciclo
No 1º Ciclo de Cadastramento foram analisadas mais de 15 mil propostas, das quais foram empenhadas cerca de 10 mil, totalizando R$ 2,4 bilhões. Os recursos são destinados a ações e serviços de saúde, a exemplo de aquisição de equipamentos, construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Academias de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, entre outros equipamentos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Recursos disponíveis
Após a devolução das propostas, pelo Congresso Nacional, que foram classificadas com impedimento técnico no 1º Ciclo, essas propostas de emendas impositivas serão analisadas nesse 2º Ciclo. A gestão do FNS estima que estarão disponíveis para o 2º Ciclo, recursos em torno de R$ 1,6 bilhão.
Prazos
De acordo com a Portaria N° 222, de 13 de julho de 2017, foram determinados prazos para a operacionalização e execução das emendas:
- Até 18 de agosto de 2017: Cadastro de Propostas.
- Até 13 de outubro de 2017: Complementação das Propostas em Diligência.
- Até 3 de novembro de 2017: Conclusão das análises de todas as propostas e Planos de Trabalho apresentados, decidindo pela sua aprovação ou reprovação.
Mais informações com a Central de Atendimento do FNS pelo telefone: 0800 644 8001 e com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.
Saiba mais na Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde 2017.
Portal AMM