Foi creditado nas contas das prefeituras mineiras, nesta quarta-feira (10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 892.156.321,80, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$1.115.195.402,25.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de novembro de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 36,76%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, descontando o efeito da inflação no período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 26,23%.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação.
O total repassado aos municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 35,50% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.
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