Para facilitar o acesso dos cidadãos e gestores educacionais aos serviços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) disponibilizou mais seis novos serviços no portal Gov.br, do governo federal.
Na plataforma, os solicitantes podem, por exemplo, pedir análise de documentações, regularização de repasses e alteração de dados cadastrais. A disponibilização dos serviços em um só lugar garante mais eficácia e agilidade ao andamento dos processos demandados à autarquia, reduzindo a burocracia e melhorando o atendimento.
Todas as demandas recebidas por meio do Gov.br são encaminhadas diretamente para áreas específicas do FNDE. Ao todo, são 35 serviços na página da autarquia dentro do portal.
Os serviços adicionados recentemente são:
- Escolha de livros didáticos para escola participante do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
- Justificativa de saldo excedente de 30% na conta específica do PNAE.
- Realização de inscrição de fornecedores de livros ao PNLD.
- Registro de adesão/exclusão do PNLD.
- Solicitação de livros da Reserva Técnica.
- Solicitação de livros do PNLD em formatos acessíveis.
Clique aqui para acessar a lista completa com os serviços disponibilizados pelo FNDE.
Portal AMM