O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concordou com o pedido do Ministério da Fazenda e vai encurtar o prazo de adesão ao novo programa de repatriação de recursos no exterior. Na quarta-feira, 9 de novembro, o ministro Dyogo Oliveira pediu a Renan que a adesão ocorresse, no máximo até 10 de março. Nesta quinta, 10 de outubro, o senador disse que acatará a sugestão.
Dessa forma, caso o senador mantenha a data inicial de inscrição ao programa prevista no projeto, 1.º de fevereiro, serão 40 dias de prazo para adesão. A proposta apresentada pelo presidente do Senado na terça, dia 8, previa 150 dias para os interessados se inscreverem nessa nova rodada da regularização de ativos no exterior.
Além do prazo, a proposta de Renan também ajusta as alíquotas para multa e impostos. O senador aumentou de 15% para 17,5% em cada uma (Imposto de Renda e multa) e chamou a medida de “pedagógica”, uma vez que, segundo ele, caso não ocorresse, representaria um benefício a quem deixou de aderir à primeira fase da repatriação.
Renan indicou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), como relator da proposta e afirmou que aprovará um requerimento de urgência já na próxima semana para acelerar a tramitação do tema e permitir que ele seja votado o mais breve possível.
A previsão com essa segunda fase do programa é arrecadar, pelo menos, R$ 20 bilhões. Na primeira rodada, encerrada no fim de outubro, o governo conseguiu R$ 46,8 bilhões.
Portal CNM