A data de realização do Seminário ICMS Esportivo 2016 foi alterada para o dia 14 de abril e já estão abertas as inscrições para participação no evento. O público-alvo são gestores e conselheiros municipais de esporte das prefeituras de Minas. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), com o apoio do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG).
O seminário acontecerá na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, tendo como temática principal as mudanças no ICMS Esportivo resultantes da Resolução SEESP nº 002/2016, que já estão valendo para o ano base 2016.
A nova Resolução introduziu inovações sobre os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Esportivo, como: as normas para a habilitação dos municípios, a documentação necessária, reformulação dos conceitos das Atividades Esportivas, novas modalidades, ampliação das possibilidades de pontuação, bem como a explicitação detalhada das normas para o cálculo dos percentuais relativos ao Critério “Esportes”.
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Serviço
Evento: Seminário ICMS Esportivo 2016.
Data: 14 de abril.
Horário: das 8h às 16h.
Local: Auditório JK – Cidade Administrativa (Rodovia Prefeito Américo Renê Gianetti, s/nº – Serra Verde)
Portal AMM