A diretoria da Confederação de Municípios (CNM) esteve no Palácio do Planalto ao final da tarde de terça-feira, 16 de agosto. Desta vez, com o enfoque nas questões de saneamento no país. A entidade foi recebida pelo subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, Marcelo Guaranys.
O objetivo do encontro era debater as políticas públicas da área sobre saneamento básico. “Essa questão de saneamento é muito importante para nós [da Casa Civil]. O ministro nos solicitou prioridade nisso”, reforçou Guaranys. Durante a abertura da reunião, o sub-chefe reconheceu a importância de trazer os Municípios ao diálogo, já que os programas são executados em âmbito local.
Representando a entidade, o 1.º secretário, Eduardo Tabosa, apresentou aos presentes algumas das dificuldades vivenciadas pelos Municípios na implementação das políticas de saneamento. A primeira delas esbarra na falta de apoio técnico e financeiro da União. Tabosa, que também é prefeito de Cumaru (PE), fez um breve relato do que ocorre em sua cidade para contextualizar os entraves.
Em seguida, a consultora de Meio Ambiente e Saneamento da CNM, Claudia Lins, fez algumas considerações. “Quando pensamos na questão de saneamento é preciso lembrar que o Brasil não é uniforme. Nós temos vários Municípios de pequeno porte, com população inferior a 50 mil habitantes. E eles são 90% dos Municípios brasileiros”, frisou.
Os pequenos Municípios, na maior parte das vezes, dispõem de poucos recursos para investir na área. O que pode diminuir o ritmo da meta que prevê a universalização de água e esgoto até 2030. Tendo em vista essa heterogeneidade, a entidade defende a formação de consórcios municipais. Além de compartilhar experiências, o modelo também reduz os custos.
Burocracia
Porém, conforme pontuou Tabosa, os Municípios só podem ter acesso aos recursos federais se cumprirem um conjunto de exigências. Entre elas, não possuir pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc). “Atualmente, a legislação estabelece que todos os Municípios participantes do consórcio não possuam nenhuma pendência no Cauc, mas nós da Confederação entendemos que o governo deve levar em conta o Cauc do consórcio”, argumentou o prefeito.
“A implementação dos consórcios seria, inclusive, uma forma de trazer a iniciativa privada para a questão. Eles [empresários do setor] não têm interesse nas pequenas cidades. É economicamente inviável. Agora quando os Municípios se juntam, e formam os consórcios, temos demanda suficiente. Entretanto, como vimos, os Municípios precisam de recursos e uma pequena mudança na legislação poderia destravar esse processo”, complementou Lins.
Regionalização
A consultora ressaltou a importância de regionalizar os consórcios municipais. Ela acredita que a medida seria aplicável em todo o território brasileiro. Um dos participantes perguntou como ficaria a logística em regiões mais isoladas, como a Amazônia por exemplo.
“A CNM entende que o modelo dos consórcios seria interessante para todos os Municípios. Por ser uma entidade que atua em nível nacional, compreendemos também das particularidades da Região Norte. Muitos Municípios estão separados por dias de viagem em barco. Nesses casos, defendemos a gestão consorciada. Não é necessário a presença de uma equipe em cada Município participante. Pode ser apenas uma [equipe] para atender aquele conjunto de Municípios”, explicou a consultora.
Guaranys agradeceu a presença da Confederação, que lhe entregou a pauta muncipalista contendo as principais reivindicações do movimento para a área. O sub-chefe ainda irá se reunir com representantes de outros setores, mas um novo encontro deve ser marcado com a CNM em breve.
Portal CNM