A 12ª edição do AMM nas Micros aconteceu em Paracatu, na manhã desta quarta (28), e contou com a presença de prefeitos, vereadores e servidores públicos que compõem a Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (AMNOR). O evento da Associação Mineira de Municípios (AMM) aconteceu na Câmara Municipal da cidade e contou com a parceria da AMNOR, da prefeitura municipal de Paracatu e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Participaram da mesa de abertura: o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius; o prefeito de Paracatu, que também é presidente da AMNOR e diretor regional da AMM, Igor Pereira dos Santos; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Claudirene Rodrigues de Souza, os diretores regionais: prefeito de São Gonçalo do Abaeté, Fabiano Lucas e o prefeito de Natalândia, Geraldo Magela Gomes; o secretário executivo da AMNOR, Vânio Ferreira e o representante do senador Rodrigo Pacheco, Carlos Eduardo.
Em sua fala, o presidente da AMM alertou os prefeitos participantes sobre a importância de acompanhar de perto as pautas que estão sendo votadas no Congresso Nacional e que afetarão o orçamento municipal, como a reforma tributária e a questão dos pisos salariais. “Nós da AMM, cobramos de perto os deputados e senadores para que não nos prejudiquem, e eles também precisam de nós”, disse.
Dr. Marcos Vinicius também aproveitou a ocasião para convocar os prefeitos para estarem em Brasília para acompanhar de perto a votação da reforma tributária “Precisamos que os prefeitos se mobilizem e vão a Brasília na próxima semana, porque a reforma tributária será votada e eu tenho certeza que é um anseio de todos a votação desta reforma, mas ainda temos muitas dúvidas em relação ao impacto das mudanças nos impostos que vêm para os municípios. Da forma que está sendo colocada, os municípios serão muito prejudicadas”, alertou.
A mobilização será feita pela CNM, no dia 4 de julho, e reunirá prefeitos de todo o país para encaminhamento das pautas, além de promover a pressão com os legisladores federais para que eles entendam os anseios dos gestores municipais.
Questões locais
Em cada fala, os representantes municipais falaram sobre as demandas da região e as pautas municipalistas que estão em debate na Assembleia e no Congresso Nacional, bem como os pisos que estão sendo votados, o impacto da proposta de reforma tributária para os municípios, além de questões locais, como a dificuldade de acesso à saúde por parte dos municípios da região, diante da extensão territorial e poucos hospitais no entorno.
O prefeito anfitrião, Igor Pereira dos Santos, destacou a questão. “A gente tem uma questão seríssima aqui de saúde, pelo isolamento geográfico que tem a região noroeste, menor região do Estado. E é por isso que nós temos que levar esse tipo de discussão para os rincões do Estado, para que, cada vez mais, seja descentralizada também as políticas públicas, como a política de saúde. De nada serve isso ficar só em Belo Horizonte, por isso é importante estar presente nas microrregiões. Essa é a segunda vez que é Paracatu recebe a AMM, e isso é importantíssimo pra gente, para estarmos em contato próximo com os prefeitos com as demandas dos secretários, dos vereadores”, disse.
A presidente da Câmara Municipal de Paracatu, que cedeu o local para a realização do evento, destacou a importância dessa aproximação da entidade com o interior e com os vereadores municipais. “Hoje é um dia muito importante pra essa casa, sediar um evento de tamanha importância, fazendo com que prefeitos, vereadores, estejam aqui reunidos pra rever ideias, pra construir pontes e e construir, fazer redes. Pra que a gente consiga de fato atender os anseios dos municípios, as necessidades maiores que cada um tem e hoje é um momento de discussão, de de fazer com que as idéias possam, de fato, ser colocadas em prática em cada município”.
Programação técnica
Em Paracatu, a parte técnica do evento promovido pela AMM, na manhã desta segunda (26), apresentou aos quase 20 prefeitos presentes e dezenas de participantes a prática finalista do 38º Prêmio Mineiro De Boas Práticas Na Gestão Municipal, da prefeitura de Coronel Fabriciano, denominada “Portal do Emprego”. O case de sucesso foi apresentado pelo prefeito de Coronel Fabriciano e presidente da AMM, Dr. Marcos Vinicius. “Queremos incentivar os gestores a implementarem práticas que já deram certo em outras prefeituras e adequá-las para as suas realidades”, disse.
Os participantes conheceram mais sobre os produtos oferecidos pela AMM aos seus afiliados, com apresentação do Observatório AMM, a mais nova ferramenta disponibilizada pela entidade Também foram apresentadas as mais importantes pautas municipalistas, pelo consultor da CNM, Ângelo Roncalli, como a questão da reforma tributária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o FPM; entre outros.
Seguindo a proposta do AMM nas Micros, de oferecer palestra e curso sobre o tema escolhido por cada microrregional, em Patos de Minas, o assunto foi “Lei de responsabilidade fiscal e condutas vedadas no último ano de mandato, com o advogado Luiz André Vasconcelos, especialista em direito público.
Sobre o AMM nas Micros
O AMM nas Micros visa aproximar ainda mais a entidade das microrregionais, conhecendo e apoiando as pautas específicas de cada região do estado, além de auxiliar na conquista de projetos e recursos para os municípios da área de abrangência de cada microrregional.
Nesta quinta, 29 de junho, o AMM nas Micros estará em Sete Lagoas, na região central de Minas Gerais, e na sexta, em Congonhas.
Via Portal AMM