Na última terça-feira, 4 de outubro, a direitoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidentes das entidades estaduais estiveram reunidos em Brasília. O objetivo do encontro era apresentar aos gestores ações e recursos para o fim do mandato, além de dialogar sobre as próximas ações do movimento municipalista.
A exposição teve início com uma fala sobre a Mobilização Municipalista, realizada também em Brasília no dia 5 de outubro. Na ocasião, o consultor da entidade, Eduardo Stranz, comentou brevemente sobre algumas pautas que seriam apronfudadas na mobilização.
Uma delas era a respeito da repatrição de recursos do exterior. Segundo Stranz, os Municípios devem receber até o 2.º decêndio de novembro R$ 697 milhões. A arrecadação teve início em 4 de abril e irá vigorar até o dia 31 de outubro. Conforme previsto na Lei 13.254/2016, 30% dos recursos repatriados serão destinados ao governo federal e metade desses recursos distribuídos entre Estados e Municípios.
Outro item sinalizado pelo consultor diz respeito ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fonte de sobrevivência especialmente para as pequenas cidades. “Os Municípios receberão o repasse extra de dezembro e a previsão é de um montante de R$ 3,55 bilhões”, disse Stranz.
Foram mencionados ainda temas como a dívida da União com os Municípios, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a defasagem dos programas federais. Este último item foi um dos destaques do encontro. O presidente em exercício, Glademir Aroldi, justificou a intenção da entidade em promover um ato político de entrega desses programas.
“O que nós estamos propondo aqui é devolver esses programas ao governo federal, porque do juito que está não há condições. Queremos mostrar isso ao governo, mas não deixaremos de atender à população, que precisa desses serviços”, esclareceu Aroldi.
Próximas ações
Participaram da reunião 13 presidentes de entidades estaduais, três presidentes de entidades microrregionais, além de representantes das demais entidades municipalistas. Ao final do encontro, foi reservado um espaço para falar sobre o seminário Novos Gestores.
O evento, promovido pela Confederação, irá reunir os novos prefeitos e os reeleitos para um conjunto de palestras sobre a gestão municipal. Para falicitar o diálogo, o calendário foi dividido por regiões. A primeira etapa do evento será direcionada para os gestores do Norte e Centro-oeste e está marcada para os dias 24, 25 e 26 de outubro.
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