Dez passos para diminuir a judicialização da Saúde, esse foi o tema abordado, na manhã desta quarta-feira, 26 de outubro, no terceiro e último dia de evento voltado aos gestores da região Norte e Centro-Oeste do país.
A área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou o tema judicialização que é uma das grandes preocupações dos prefeitos que assumirão em 2017.
A técnica da entidade, Carla Albert, primeiramente explicou aos prefeitos recém-eleitos o que significa o termo judicialização, “esse termo é utilizado para um fenômeno que vem se destacando há uns 10 anos, e que os Municípios tem sentido, a crescente demanda de ações judiciais por questões de saúde”.
Segundo a técnica, a maior demanda de ações na justiça na Saúde tem sido para a obtenção de medicamentos especiais e internações compulsórias, “são aquelas ações referentes a pessoas que necessitam de uma internação por que tem alguns tipo de doença mental, ou pessoas que são usuárias de drogas”, pontuou.
Dez passos
Em um slide, Carla apresentou uma a um os dez passos que Municípios que enfrentam problemas graves com judicialização devem seguir:
- tenha uma visão e atuação sistêmica;
- identifique os problemas de atendimentos da rede municipal;
- faça o levantamento das ações judiciais anteriores;
- revise contratos;
- estabeleça diálogo frequente entre as coordenações da atenção básica e farmacêutica;
- divulgue informações padronizadas sobre medicamentos e exames de responsabilidade do Município;
- procure a defensoria pública, o ministério público e o juiz para discorrer sobre o histórico das ações;
- estabeleça uma agenda de encontros com pauta mínima;
- institua um termo de cooperação com o judiciário; e
- após assinatura do termo, avalie os resultados.
A técnica mostrou ainda aos presentes alguns exemplos de Municípios que conseguiram reduzir drasticamente a judicialização seguindo as dicas dadas pela CNM. Durante a apresentação os prefeitos também tiveram oportunidade de tirar dúvidas e expor realidades sobre o assunto.
Para mais informações, acesse a cartilha Judicialização da Saúde
Portal CNM