O Conselho das Cidades prorrogou o prazo de convocação das etapas municipais e estaduais para a Conferência Nacional das Cidades. A convocação da etapa municipal vai até o dia 6 de maio.
Conforme o calendário, os Municípios que irão realizar a etapa local têm até o dia 5 de julho para promover o encontro. Na ocasião, os Municípios participantes deverão discutir ações direcionadas a temas sobre desenvolvimento urbano.
Para os estados o prazo limite de convocação vai até 8 de abril e a realização da etapa estadual deverá ocorrer entre os dias 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017.
Esta é a sexta edição da Conferência. O evento tem como propósitos, entre outros, mobilizar a sociedade para a definição de metas e planos de ação que auxiliem no enfrentamento dos problemas existentes nas cidades brasileiras, bem como propiciar a participação popular nessas causas, baseada em gestão democrática.
Tema
O tema da 6ª Conferência Nacional das Cidades é “A função social da cidade e da propriedade”, e como lema, “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”. A etapa nacional ocorrerá ainda em 2017, de 5 a 9 de junho.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que as Conferências são espaços democráticos que fortalecem o debate com os diversos segmentos da sociedade, como por exemplo, Poder Público, empresariado, sociedade civil e movimentos sociais. Assim, posiciona-se no sentido de que é importante a participação dos gestores municipais na ocasião.
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